11/07/2025 02:04

Decorrido prazo de RALDRIN SILVA RIQUE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:04

Decorrido prazo de NORMANDO VINICIUS BEZERRA BRONZEADO em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:43

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 12:55

Conclusos para julgamento
28/03/2025 02:24

Decorrido prazo de NORMANDO VINICIUS BEZERRA BRONZEADO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:24

Decorrido prazo de RALDRIN SILVA RIQUE em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:10

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850475-85.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o não cumprimento da determinação de Id. 104684926, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao réu.

INTIMEM-SE as partes desta decisão.

Após, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
24/02/2025 12:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RALDRIN SILVA RIQUE - CPF: *19.***.*32-91 (REU).
17/02/2025 09:03

Conclusos para decisão
25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de RALDRIN SILVA RIQUE em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
02/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 20:30

Conclusos para julgamento
16/07/2024 02:06

Decorrido prazo de NORMANDO VINICIUS BEZERRA BRONZEADO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:06

Decorrido prazo de RALDRIN SILVA RIQUE em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850475-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 19 de junho de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:18

Decorrido prazo de NORMANDO VINICIUS BEZERRA BRONZEADO em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850475-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 19 de abril de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:31

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:24

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 12:02

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:32

Deferido o pedido de
14/09/2023 13:46

Conclusos para despacho
26/07/2023 00:32

Decorrido prazo de NORMANDO VINICIUS BEZERRA BRONZEADO em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 11:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 14:08

Decorrido prazo de Francisco David Veras Rocha em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:06

Decorrido prazo de ALDROVANDO GRISI JÚNIOR em 12/04/2023 23:59.
09/03/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:05

Juntada de provimento correcional
13/11/2021 01:35

Decorrido prazo de NORMANDO VINICIUS BEZERRA BRONZEADO em 12/11/2021 23:59:59.
02/11/2021 22:26

Juntada de Certidão
02/11/2021 20:56

Conclusos para decisão
20/09/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 04:37

Decorrido prazo de Francisco David Veras Rocha em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 04:37

Decorrido prazo de ALDROVANDO GRISI JÚNIOR em 30/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 00:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 01:21

Decorrido prazo de Francisco David Veras Rocha em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 01:21

Decorrido prazo de ALDROVANDO GRISI JÚNIOR em 22/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:43

Juntada de Certidão
15/03/2021 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 12:09

Juntada de Certidão
12/03/2021 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC
12/03/2021 19:07

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 19:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 19:24

Juntada de Certidão
19/03/2020 09:41

Audiência conciliação cancelada para 24/03/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/02/2020 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020 11:48

Expedição de Mandado.
07/02/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:50

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/02/2020 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
17/09/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 02:30

Decorrido prazo de NORMANDO VINICIUS BEZERRA BRONZEADO em 16/07/2019 23:59:59.
10/06/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2018 12:57

Audiência conciliação realizada para 03/10/2018 15:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/08/2018 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2018 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2018 14:57

Expedição de Mandado.
18/07/2018 14:57

Expedição de Mandado.
18/07/2018 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 14:45

Audiência conciliação designada para 03/10/2018 15:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/07/2018 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
09/02/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
14/12/2016 15:53

Conclusos para decisão
12/12/2016 10:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2016 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2016 16:01

Conclusos para despacho
24/10/2016 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2016 17:46

Classe Processual RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
24/10/2016 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 12:13

Conclusos para decisão
13/10/2016 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802765-25.2023.8.15.2001

Alexandre Lourenco Felix da Silva

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0801005-35.2024.8.15.0181

Severino Angelo dos Santos

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2024 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0805297-97.2023.8.15.0181

Manoel Severino Balbino

Odontoprev S.A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0842504-44.2019.8.15.2001

Magazine Luiza

Gianne Marques da Silva

Advogado: Daniel Alcantara Nastri Cerveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2019 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0823813-06.2024.8.15.2001

Cristiano Alexandre Carneiro

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2024 19:10

Exibir Processo