TJPB - 0862054-30.2016.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 11:42
Determinada diligência
-
16/09/2024 19:27
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 22:53
Juntada de provimento correcional
-
08/05/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 00:49
Publicado Decisão em 23/04/2024.
-
23/04/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0862054-30.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de habilitação retro.
Atualizações necessárias.
Diante da certidão de trânsito em julgado, intime-se novamente a parte autora para fins de execução, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o comando do artigo 534 do CPC.
Nada sendo requerido, certifique-se e ARQUIVE-SE, independente de novo despacho.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juíza de Direito -
19/04/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 09:04
Deferido o pedido de
-
27/01/2024 18:33
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 22:16
Juntada de provimento correcional
-
28/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 12:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/01/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 13:57
Recebidos os autos
-
16/12/2022 13:57
Juntada de Certidão de prevenção
-
18/11/2020 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/11/2020 18:30
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 18:26
Juntada de Certidão
-
01/10/2020 15:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2020 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 01:27
Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA LEMOS em 18/08/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 09:48
Juntada de Petição de apelação
-
20/07/2020 18:07
Juntada de Petição de apelação
-
17/07/2020 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 15:46
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/06/2020 00:02
Conclusos para despacho
-
22/05/2020 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 03:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA LEMOS em 20/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 19:53
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2020 23:00
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
17/09/2019 21:57
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 19:17
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2019 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2018 14:56
Conclusos para despacho
-
28/03/2018 09:50
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2018 00:22
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/03/2018 23:59:59.
-
14/03/2018 10:21
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2018 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2018 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
23/02/2017 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2016 23:29
Conclusos para despacho
-
15/12/2016 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2016
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0823921-35.2024.8.15.2001
Zuleide Ferreira Lins
Administradora de Cartao de Todos Joao P...
Advogado: Renata Martins Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/04/2024 21:06
Processo nº 0823921-35.2024.8.15.2001
Zuleide Ferreira Lins
Anuar Murad Filho
Advogado: Clovis Lins de Castro
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/04/2025 08:51
Processo nº 0800341-40.2023.8.15.0051
Joana Darc Pereira Benedito
Ministerio Publico
Advogado: Francisco Junior Fernandes de Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/03/2023 21:36
Processo nº 0000580-65.2008.8.15.0031
Luzia Rodrigues de Carvalho
Estado da Paraiba
Advogado: Edson Batista de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/02/2008 00:00
Processo nº 0862054-30.2016.8.15.2001
Paraiba Previdencia
Francisco de Lima Lemos
Advogado: Ramon Pessoa de Morais
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/11/2020 18:31