24/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821291-45.2020.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A, do Despacho, id. 105213210 de seguinte teor: "Defiro o requerido por último, cota Fazenda id.93349339.

Intime-se a parte vencida, para, pagar/depositar no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, sob pena de sequestro.

Advirta-se que o não pagamento do valor indicado, ensejará pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito cobrado dos honorários, nos termos do art. 523,caput, e §1º do Código de Processo Civil, e se for o caso, bloqueio pelo sistema SISBAJUD.".

João Pessoa, 11 de dezembro de 2024.

Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
11/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 05:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821291-45.2020.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A do Despacho/Decisão/Sentença, id. 89065908.

João Pessoa, 19 de abril de 2024.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
19/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:48

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 07:30

Recebidos os autos
09/12/2022 07:30

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2021 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2021 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/06/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:13

Juntada de Petição de diligência
27/04/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 21:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 15:30

Juntada de Petição de apelação
03/09/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 08:05

Julgado improcedente o pedido
25/08/2020 02:43

Conclusos para despacho
16/06/2020 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2020 23:59:59.
24/04/2020 10:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/04/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 11:34

Juntada de Certidão
14/04/2020 19:50

Outras Decisões
14/04/2020 19:47

Conclusos para decisão
13/04/2020 09:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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