16/04/2025 01:29

Publicado Certidão em 14/04/2025.
16/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 22:10

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:28

Outras Decisões
08/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO PAIVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
02/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847654-06.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da resposta do perito.

João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 05:33

Outras Decisões
10/07/2024 20:11

Conclusos para despacho
17/05/2024 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO PAIVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO PAIVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
24/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
24/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847654-06.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 22 de abril de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/04/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:16

Desentranhado o documento
22/04/2024 22:16

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/04/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:29

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 20:17

Juntada de carta
15/04/2024 20:14

Desentranhado o documento
15/04/2024 20:14

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 19:37

Outras Decisões
02/04/2024 22:21

Conclusos para despacho
16/04/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 19:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
20/11/2020 08:23

Conclusos para despacho
20/11/2020 08:18

Juntada de Certidão
19/11/2020 01:16

Decorrido prazo de THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO em 18/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 12:32

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA
01/09/2020 10:49

Conclusos para despacho
01/09/2020 10:48

Juntada de Certidão
01/09/2020 08:48

Juntada de Petição de memoriais
30/07/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2020 04:32

Decorrido prazo de THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO em 11/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 14:18

Conclusos para despacho
13/02/2020 14:18

Juntada de Certidão
17/12/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 08:03

Juntada de Petição de contestação
14/11/2019 18:41

Conclusos para despacho
14/11/2019 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2019 15:43

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/11/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 15:39

Decorrido prazo de THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO em 18/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2019 14:05

Expedição de Mandado.
01/10/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 14:01

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/08/2019 13:35

Recebidos os autos.
22/08/2019 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
21/08/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 13:19

Conclusos para despacho
17/08/2019 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2019

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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