TJPB - 0806801-52.2019.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 20:06
Juntada de Petição de cota
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19/07/2024 19:56
Arquivado Definitivamente
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19/07/2024 18:56
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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19/07/2024 17:56
em cooperação judiciária
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19/07/2024 17:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/07/2024 16:56
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 15:56
Processo Desarquivado
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26/03/2024 00:00
Arquivado Definitivamente
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27/02/2024 14:13
Conclusos para despacho
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14/06/2023 11:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/05/2023 15:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2023 23:59.
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12/04/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 21:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 18:08
Conclusos para despacho
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15/11/2022 00:26
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 10/11/2022 23:59.
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08/08/2022 16:39
Juntada de Petição de parecer
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29/07/2022 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.
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29/07/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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28/07/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0806801-52.2019.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARIA DA PENHA FERREIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, nomeio curador à parte executada citada por edital, abrindo vista do presente feito à Defensoria Pública, uma vez que da citação editalícia não houve nomeação de curador.
João Pessoa, 27 de julho de 2022 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: -
27/07/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
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27/07/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2021 01:34
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 30/07/2021 23:59:59.
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31/07/2021 01:33
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 30/07/2021 23:59:59.
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27/04/2021 01:38
Publicado Edital em 27/04/2021.
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27/04/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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27/04/2021 01:38
Publicado Edital em 27/04/2021.
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27/04/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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26/04/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 60 (sessenta) DIAS.
PROCESSO nº 0806801-52.2019.8.15.2001.
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116).
O MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de EXECUTADO: MARIA DA PENHA FERREIRA.
E que através do presente, manda o MM.
Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
Valor do Débito:1.679,27 ( hum mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80.
João Pessoa, 23 de abril de 2021.
Eu, DELCILENE DE LIMA RAMOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. -
23/04/2021 16:19
Expedição de Edital.
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23/04/2021 16:12
Expedição de Edital.
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23/04/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
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30/04/2020 08:23
Juntada de Petição de cota
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31/03/2020 11:38
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2020 11:37
Ato ordinatório praticado
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18/12/2019 02:10
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/12/2019 23:59:59.
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28/10/2019 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2019 17:46
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2019 17:44
Juntada de Petição de certidão
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02/05/2019 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/02/2019 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2019
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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