16/07/2025 16:25

Juntada de Petição de resposta
14/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:16

Transitado em Julgado em 12/06/2025
20/06/2025 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:24

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 09:02

Publicado Sentença em 21/05/2025.
22/05/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:31

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 11:22

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 16:11

Publicado Sentença em 08/04/2025.
10/04/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:02

Determinado o arquivamento
03/04/2025 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 16:46

Juntada de Petição de resposta
18/03/2025 18:03

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:14

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:45

Determinada diligência
20/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:15

Determinada diligência
21/11/2024 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
28/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:15

Determinada diligência
20/09/2024 19:15

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 22:05

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:29

Juntada de Petição de resposta
16/05/2024 17:27

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, antes de decidir o pedido formulado pelo autor, ouça-se a parte contraria, em 15 dias, sobre os documentos juntados no id. 82575452.
23/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:15

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:23

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
04/09/2023 17:49

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:21

Outras Decisões
10/04/2023 07:10

Conclusos para decisão
07/04/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:03

Juntada de informação
08/12/2022 08:15

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2022 04:27

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2022 07:30

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 18:16

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:20

Juntada de Petição de informação
05/06/2022 17:43

Juntada de petição inicial
25/03/2022 04:39

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2022 11:21

Conclusos para despacho
26/01/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 07:50

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:22

Juntada de Carta precatória
30/08/2021 15:00

Conclusos para despacho
17/08/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:00

Conclusos para despacho
01/05/2021 22:29

Juntada de Petição de comunicações
03/03/2021 07:56

Juntada de documento de comprovação
01/03/2021 09:51

Juntada de Carta precatória
06/02/2021 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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