14/02/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:30

Determinado o arquivamento
01/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:15

Recebidos os autos
30/01/2025 07:15

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2024 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0821907-78.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS - BA39557, DAVID OLIVEIRA DA SILVA - BA32387 REU: AZUL LINHA AEREAS, BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) REU: JULIANA DANTAS COUTINHO - PB17588 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 10(dez) dias.

JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
31/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 16:15

Juntada de Certidão de intimação
17/07/2024 00:36

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0821907-78.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE REU: AZUL LINHA AEREAS, BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/07/2024 19:29

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 07:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 07:34

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2024 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/07/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 21:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:58

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0821907-78.2024.8.15.2001 AUTOR: LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE REU: AZUL LINHA AEREAS, BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Da análise dos documentos colacionados à exordial verifica-se que o autor não fez juntada do contrato realizado com ré que especifique as regras dos benefícios.

Assim, considerando a essencialidade de tal documento, converto o feito em diligência para que seja juntado o contrato, bem como seus aditivos, caso existam, em 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação acima, voltem-me os autos conclusos com URGÊNCIA, para apreciação do pedido liminar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
23/04/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 18:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801485-56.2023.8.15.0081

Helcio da Rocha Bezerra

Municipio de Bananeiras

Advogado: Pedro Batista de Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0801485-56.2023.8.15.0081

Helcio da Rocha Bezerra

Municipio de Bananeiras

Advogado: Pedro Batista de Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0823667-62.2024.8.15.2001

Companhia de Desenvolvimento da Paraiba ...

Intecom Servicos de Logistica LTDA

Advogado: Rodrigo Pedroso Zarro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0810238-28.2024.8.15.2001

Luiz Alberto de Souza Araujo

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0821907-78.2024.8.15.2001

Leonardo Carneiro de Andrade

Azul Linha Aereas

Advogado: Victor Valente Santos dos Reis

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2024 20:23

Exibir Processo