26/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI COSTA DUARTE LOPES em 25/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:59

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI COSTA DUARTE LOPES em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:27

Transitado em Julgado em 10/09/2024
28/05/2025 02:44

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Número do Processo: 0800363-37.2020.8.15.0461 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha, Sucessão Provisória] Polo ativo: CURADOR: MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE, PAULA FRASSINETTI COSTA DUARTE LOPES Polo passivo: HERDEIRO: FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico autorizado pela Lei para que surta seus jurídicos e legais efeitos conforme consta nos autos as custas processuais foram parceladas em 24 vezes, compulsando os autos constetei confome demonstrativo abaixo que foram recolhidas 23 parcelas, restando uma unica parcela a ser recolhida.

Dessa forma, por ato ordenatório intimo a parte autora(Inventariante) por seu advogado para no prazo legal adimplir dita parcela.

Parcela 01/24 recolhido em 31/10/2024; valor R$ 1.467,68. id 103572186 Parcela 02/24 recolhido em 29/11/2024; fls 35 - valor R$ 1.473,83. id 112876719 Parcela 03/24 recolhido em 30/12/2024; fls 36 - valor R$ 1.482,09. id 112876719 Parcela 04/24 recolhido em 30/01/2025; fls 37 - valor R$ 1.487,74. id 112876719 Parcela 05/24 recolhido em 28/02/2025; fls 38 - valor R$ 1.495,56. id 112876719 Parcela 06/24 recolhido em 31/03/2025; fls 39 - valor R$ 1.497,95. id 112876719 Parcela 07/24 recolhido em 29/04/2025; fls 41 - valor R$ 1.517,51. id 112876719 Parcela 08/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:53:56, valor - 1.525,99 - fls - 18 - PIX - ID da transação: E35571249202505161853427vJVKWVIt Parcela 09/24 recolhido em 16/05/2025 - 19:42:03, valor - 1.525,99 - fls - 19 - ID da transação; : E3557124920250516224148xXpIafHIn Parcela 10/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:52:30, valor - 1.525,99 - fls - 20 - ID da transação: E3557124920250516185217QUSWIneuh Parcela 11/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:51:48, valor - 1.525,99 - fls - 21 - ID da transação:: E3557124920250516185133ESKemkGv5 Parcela 12/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:51:10, valor - 1.525,99 - fls - 22 - ID da transação: E3557124920250516185055duIg2ExtM Parcela 13/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:50:28, valor - 1.525,99 - fls - 23 - ID da transação: E3557124920250516185015RGOgb5UOm Parcela 14/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:49:53, valor - 1.525,99 - fls - 24 - ID da transação: E3557124920250516184940KX40e4LKZ Parcela 15/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:48:59, valor - 1.525,99 - fls - 25 - ID da transação: E3557124920250516184845ZHQSEMelO Parcela 16/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:48:12, valor - 1.525,99 - fls - 26 - ID da transação: E35571249202505161847563ZIcOdrxU Parcela 17/24 recolhidoem 16/05/2025 - 15:45:57, valor - 1.525,99 - fls - 27 - ID da transação; E3557124920250516184544BIxxubmVP Parcela 18/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:45:17, valor - 1.525,99 - fls - 28 - ID da transação; E3557124920250516184504tS7ekC5IV Parcela 19/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:05:03, valor - 1.525,99 - fls - 29 - ID da transação: E3557124920250516180448ncTEom88w Parcela 20/24 recolhido em 16/05/2025 - 15:01:58, valor - 1.525,99 - fls - 30 - ID da transação: : E3557124920250516180144jFtn8TY8b Parcela 21/24 recolhido em 16/05/2025 - 14:32:57, valor - 1.525,99 - fls - 31 - ID da transação: E3557124920250516173234IPziqSuGA Parcela 22/24 recolhido em 16/05/2025 - 14:32:01, valor - 1.525,99 - fls - 32 - ID da transação: E3557124920250516173145eTT0aEHNL Parcela 23/24 recolhido em 16/05/2025 - 14:30:57, valor - 1.525,99 - fls - 33 - ID da transação: E3557124920250516173039EnjglGBQo Certifico e dou fé.

SOLÂNEA, 26 de maio de 2025 CARLOS ANTONIO ROCHA BOTELHO JUNIOR
26/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:16

Desentranhado o documento
26/05/2025 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:25

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
20/05/2025 10:30

Juntada de Petição de informação
19/05/2025 22:42

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/11/2024 07:33

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:39

Juntada de Petição de informações prestadas
11/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INVENTÁRIO (39)
06/11/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:54

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 14:55

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI COSTA DUARTE LOPES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:51

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Solânea.
30/09/2024 12:37

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 08:54

Deferido em parte o pedido de MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE - CPF: *18.***.*70-60 (REQUERENTE)
31/08/2024 06:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:34

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 02:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 20/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:28

Juntada de Petição de informações prestadas
08/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:11

Publicado Edital em 29/04/2024.
27/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Solânea – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0800363-37.2020.8.15.0461.

AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA .

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania do Único Oficio se processam a presente ação de Inventário, requerido por MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE (meeira) e PAULA FRASSINETTI COSTA DUARTE LOPES(herdeira), em razão do falecimento de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS.

Sendo ai através deste CITO – os herdeiros ausentes e ou interessados, não representados neste processo, residentes fora da Estado ou do pais, os que encontram-se em lugar incerto e não sabido, dai para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital de Citação, e não sendo contestados os fatos articulados pelo autor presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial. art. 999, paragrafo 1 do C.P.C.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Solânea - PB, aos 25 dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro.

Eu, Botelho Júnior, Técnico Judiciário que o digitei e subscrevi.
25/04/2024 10:20

Expedição de Edital.
25/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:47

Juntada de Ofício
23/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 07:55

Conclusos para despacho
11/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 22:13

Conclusos para despacho
13/12/2022 22:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/12/2022 05:46

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 01:15

Juntada de provimento correcional
16/02/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 10:30

Conclusos para despacho
14/09/2021 23:32

Juntada de Petição de cota
10/09/2021 01:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2021 23:59:59.
15/07/2021 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:33

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 20:22

Conclusos para despacho
02/06/2020 23:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 11:28

Juntada de ato ordinatório
26/05/2020 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2020 00:50

Conclusos para decisão
20/05/2020 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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