TJPB - 0857044-97.2019.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 20:26
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
11/06/2025 02:36
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DO NASCIMENTO CAVALCANTI em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 02:36
Decorrido prazo de DAMIAO RAMOS CAVALCANTI em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 02:36
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL LTDA em 10/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 02:36
Decorrido prazo de HELTON JOSEPH FIDELIS COELHO em 10/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 02:36
Decorrido prazo de DEMETRIO MESQUITA CAVALCANTI em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 02:36
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARTINS DE SOUSA ZACARIAS em 10/06/2025 23:59.
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21/05/2025 19:42
Publicado Decisão em 20/05/2025.
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21/05/2025 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 10:09
Determinada diligência
-
16/05/2025 10:09
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/03/2025 19:16
Conclusos para decisão
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18/03/2025 19:15
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 17:58
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL LTDA em 23/07/2024 23:59.
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04/07/2024 19:06
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/07/2024 00:54
Publicado Intimação em 02/07/2024.
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02/07/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857044-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
João Pessoa-PB, em 28 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
28/06/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/06/2024 01:38
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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31/05/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
INTIME-SE a parte executada/promovente para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixação dos honorários da fase de cumprimento de sentença.
Nesta oportunidade, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. -
29/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 02:30
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL LTDA em 20/05/2024 23:59.
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07/05/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:59
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
26/04/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0857044-97.2019.8.15.2001 Vistos, etc. 1.Cálcule-se as custas finais. 2.
Só então, INTIME-SE a parte executada/promovente para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixação dos honorários da fase de cumprimento de sentença.
Nesta oportunidade, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.
P.I.
João Pessoa, 21 de março de 2024.
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito -
21/03/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 10:35
Processo Desarquivado
-
30/10/2023 16:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/10/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 13:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/10/2023 06:16
Recebidos os autos
-
24/10/2023 06:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
18/11/2022 23:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/11/2022 09:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/10/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 22:56
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 14:01
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL LTDA em 17/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 14:01
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DO NASCIMENTO CAVALCANTI em 17/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 18:07
Juntada de Petição de apelação
-
13/08/2022 07:05
Decorrido prazo de DAMIAO RAMOS CAVALCANTI em 11/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 19:11
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2022 08:20
Conclusos para julgamento
-
08/04/2022 10:35
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 03:49
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL LTDA em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 03:49
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARTINS DE SOUSA ZACARIAS em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 03:48
Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59:59.
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24/11/2021 03:48
Decorrido prazo de HANDERSON DE SOUZA FERNANDES em 23/11/2021 23:59:59.
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24/11/2021 03:48
Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 23/11/2021 23:59:59.
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24/11/2021 03:48
Decorrido prazo de DAMIAO RAMOS CAVALCANTI em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 03:48
Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 03:48
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DO NASCIMENTO CAVALCANTI em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 03:48
Decorrido prazo de HELTON JOSEPH FIDELIS COELHO em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 03:48
Decorrido prazo de DEMETRIO MESQUITA CAVALCANTI em 23/11/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 21:18
Conclusos para julgamento
-
22/10/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 09:40
Juntada de Informações
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 08:40
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 22:05
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2021 01:36
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DO NASCIMENTO CAVALCANTI em 17/09/2021 23:59:59.
-
18/09/2021 01:16
Decorrido prazo de DAMIAO RAMOS CAVALCANTI em 17/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 23:11
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 10:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/09/2021 18:55
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2021 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 12:17
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
26/08/2021 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 12:15
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
11/08/2021 23:08
Expedição de Mandado.
-
11/08/2021 23:08
Expedição de Mandado.
-
11/08/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 09:53
Outras Decisões
-
10/08/2021 22:33
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 20:41
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 08:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2021 08:28
Juntada de diligência
-
01/06/2021 03:31
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 22:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2021 22:49
Juntada de devolução de mandado
-
02/05/2021 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2021 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2021 19:09
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 19:09
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 19:09
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 17:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
23/03/2020 21:18
Conclusos para despacho
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06/03/2020 06:17
Decorrido prazo de HELTON JOSEPH FIDELIS COELHO em 04/03/2020 23:59:59.
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13/02/2020 20:04
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2020 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2019 14:07
Conclusos para despacho
-
19/09/2019 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2019
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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