TJPB - 0806654-96.2023.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 08:21
Arquivado Provisoramente
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06/11/2024 12:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
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06/11/2024 12:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATEUS DAS CHAGAS NASCIMENTO (REU)
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21/10/2024 18:09
Juntada de Petição de cota
-
21/10/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
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17/10/2024 11:11
Juntada de Petição de cota
-
16/10/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 12:24
Juntada de Ofício
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16/10/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 09:04
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
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13/08/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
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09/08/2024 12:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/08/2024 12:15
Outras Decisões
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08/08/2024 12:49
Conclusos para despacho
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29/07/2024 18:28
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 19:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.
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30/04/2024 01:26
Publicado Edital em 30/04/2024.
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30/04/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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29/04/2024 00:00
Edital
COMARCA DE PATOS. 1ª VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO Nº 0806654-96.2023.8.15.0251.
AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
A MM.
Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa Ação Penal acima descrita, que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em desfavor de MATEUS DAS CHAGAS NASCIMENTO, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR MATEUS DAS CHAGAS NASCIMENTO, conhecido por “CONDADO”, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, natural de Patos-PB, nascido em 27/10/1995, filho de Maria das Chagas da Silva, tendo como ultimo endereço (em local incerto e não sabido), conforme extrato da denúncia (“Consta do caderno indiciário que, no dia 04 de agosto de 2023, por volta das 15h20, no prédio do CREAS “Vereador Chico Bocão”, localizado na Rua Lima Campos, s/nº, bairro São Sebastião, Patos/PB, o denunciado dolosamente subtraiu para si, coisa alheia móvel pertencente ao Município de Patos/PB.
Por tais razões, estando o denunciado, já devidamente qualificado, incurso nas definições típico-penal do artigo 155 do Código Penal, REQUER o Ministério Público do Estado da Paraíba, que, após o recebimento da denúncia, seja instaurado o devido processo legal, citando-se o denunciado para os devidos fins legais e se observando os ulteriores atos processuais, até julgamento final”), para os fins dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo comecará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta Comarca de Patos, aos 26 de abril de 2024.
Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei.
Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito. -
26/04/2024 12:26
Expedição de Edital.
-
16/04/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 07:45
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 16:24
Juntada de Petição de cota
-
12/03/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 10:37
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/02/2024 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 15:08
Juntada de Petição de diligência
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01/02/2024 07:59
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 10:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/01/2024 09:08
Conclusos para decisão
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29/01/2024 17:08
Juntada de Petição de denúncia
-
19/12/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 23:25
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 14:52
Juntada de Petição de manifestação
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13/12/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 11:56
Juntada de Petição de cota
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27/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 20:32
Outras Decisões
-
25/10/2023 11:17
Conclusos para despacho
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19/10/2023 16:21
Juntada de Petição de cota
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25/09/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
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25/09/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
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19/09/2023 08:21
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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19/09/2023 08:21
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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15/09/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 09:28
Conclusos para despacho
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13/09/2023 11:19
Juntada de Petição de cota
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30/08/2023 07:47
Juntada de Outros documentos
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30/08/2023 07:42
Juntada de Outros documentos
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29/08/2023 18:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/08/2023 18:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
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29/08/2023 17:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
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16/08/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 08:04
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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08/08/2023 08:04
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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08/08/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 15:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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