17/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:37

Transitado em Julgado em 05/07/2024
07/08/2024 00:57

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:57

Decorrido prazo de OALYSON ANTUNES PEREIRA em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 01:30

Publicado Edital em 30/04/2024.
30/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SAPÉ – 1ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS.

Processo n.º 0800473-07.2022.8.15.0351.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Sapé, do Estado da Paraíba, Dr.

Anderley Ferreira Marques, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os termos da ACAO PENAL em epígrafe, que move a Justiça Pública em face de OALYSON ANTUNES PEREIRA, brasileiro, nascido em 19/10/1992, filho de FRANCISCA SELMA ANTUNES PEREIRA e de pai não informado e FELIPE JOSE DA SILVA, brasileiro, nascido em 22/11/1996, filho de RAIMUNDA MISAEL DE ARAUJO e pai não informado, estando atualmente em lugares incertos e não sabidos, mandou o MM.

Juiz expedir este edital para intimar os promovidos da sentença que julgou procedente a denúncia, consequentemente, condenar os acusados como incurso na infração do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, consistentes, respectivamente, em 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e multa de 500 (quinhentos) dias-multa e 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e multa de 500 (quinhentos) dias-multa.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé/PB, aos 26 de abril de 2024.

Eu, FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
26/04/2024 12:33

Expedição de Edital.
28/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:36

Juntada de Informações
28/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:33

Juntada de Ofício
10/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:21

Juntada de Mandado
08/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:30

Juntada de Ofício
08/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:33

Juntada de Mandado
14/09/2023 06:21

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:21

Conclusos para despacho
24/05/2023 22:52

Juntada de Petição de cota
09/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:33

Juntada de Carta precatória
22/03/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:15

Juntada de Certidão
22/03/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:58

Juntada de Certidão
22/03/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:22

Juntada de Carta precatória
20/03/2023 08:21

Juntada de Carta precatória
09/02/2023 01:41

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:51

Juntada de Petição de cota
25/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 07:23

Conclusos para julgamento
13/07/2022 10:53

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:53

Juntada de Petição de alegações finais
30/06/2022 11:42

Juntada de Petição de cota
21/06/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 07:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 07:03

Juntada de Certidão
14/06/2022 19:31

Juntada de Certidão
14/06/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:27

Juntada de Ofício
14/06/2022 15:09

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:25

Juntada de Alvará de soltura
14/06/2022 10:24

Juntada de Alvará de soltura
14/06/2022 09:55

Juntada de Petição de informação
14/06/2022 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2022 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
14/06/2022 09:47

Juntada de Petição de informação
14/06/2022 09:42

Juntada de Petição de informação
09/06/2022 17:34

Decorrido prazo de Presídio Regional de Sapé em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:34

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 09:12

Juntada de Petição de cota
28/05/2022 04:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 04:35

Juntada de Certidão
27/05/2022 18:03

Juntada de Petição de cota
20/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:30

Juntada de Ofício
20/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2022 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
20/05/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:03

Juntada de Certidão
18/05/2022 19:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/05/2022 19:28

Recebida a denúncia contra OALYSON ANTUNES PEREIRA - CPF: *17.***.*68-05 (INDICIADO) e FELIPE JOSE DA SILVA - CPF: *93.***.*19-17 (INDICIADO)
17/05/2022 10:47

Conclusos para despacho
13/05/2022 20:16

Juntada de Petição de cota
11/05/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:43

Conclusos para decisão
08/05/2022 00:15

Juntada de Petição de defesa prévia
06/05/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:13

Juntada de Petição de diligência
11/04/2022 17:13

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:52

Juntada de Certidão
08/04/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:49

Juntada de Mandado
27/03/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 15:43

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:02

Outras Decisões
23/03/2022 12:35

Conclusos para despacho
21/03/2022 09:04

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000418182.pdf
01/03/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 10:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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