TJPB - 0803379-17.2020.8.15.0261
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
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26/11/2024 12:40
Transitado em Julgado em 19/11/2024
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22/11/2024 10:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2024 13:40 1ª Vara Mista de Piancó.
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22/11/2024 10:52
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/11/2024 01:42
Decorrido prazo de ADOLFO CRISTOVAO LEITE DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 01:42
Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 04/11/2024 23:59.
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01/11/2024 12:23
Juntada de Petição de cota
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28/10/2024 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/10/2024 22:50
Juntada de Petição de diligência
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22/10/2024 01:57
Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/10/2024 21:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/10/2024 12:50
Juntada de diligência
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15/10/2024 11:08
Juntada de Petição de ofício
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15/10/2024 11:02
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 11:02
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 11:00
Expedição de Carta.
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15/10/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 16:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2024 13:40 1ª Vara Mista de Piancó.
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12/09/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 10:17
Conclusos para despacho
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08/05/2024 01:51
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.
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02/05/2024 00:08
Publicado Edital em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Mista de Piancó – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0803379-17.2020.8.15.0261.
Ação: Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de PAULO RICARDO TEODÓZIO FAUSTINO, filho de Antônio Teodozio da Silva e Maria de Fátima Faustino Silva, nascido em 25/11/1991, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) réu acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do referido Diploma Legal. .
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Piancó-Pb, 29 de abril de 2024.
Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito. -
29/04/2024 08:29
Expedição de Edital.
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09/04/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 12:04
Conclusos para despacho
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26/03/2024 08:21
Juntada de Petição de cota
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21/03/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/03/2024 16:06
Juntada de Petição de diligência
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10/03/2024 11:21
Expedição de Mandado.
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04/03/2024 09:33
Juntada de Petição de cota
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17/02/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/02/2024 11:30
Juntada de Petição de diligência
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03/02/2024 12:05
Expedição de Mandado.
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03/02/2024 12:02
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/01/2024 10:51
Recebida a denúncia contra PAULO RICARDO TEODOZIO FAUSTINO - CPF: *79.***.*98-04 (AUTOR DO FATO)
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18/01/2024 09:30
Conclusos para despacho
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23/10/2023 07:54
Juntada de Petição de cota
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23/09/2023 23:20
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 18:49
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
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15/09/2023 07:53
Conclusos para decisão
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13/07/2023 11:19
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 08:49
Processo Desarquivado
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19/06/2023 08:49
Juntada de Certidão
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31/10/2022 13:03
Arquivado Provisoramente
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24/10/2022 14:11
Homologada a Transação
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21/10/2022 13:05
Conclusos para julgamento
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21/10/2022 13:03
Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2022 12:30 1ª Vara Mista de Piancó.
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19/09/2022 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/09/2022 10:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/09/2022 10:51
Juntada de Petição de cota
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08/09/2022 08:48
Expedição de Mandado.
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08/09/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 08:36
Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2022 12:30 1ª Vara Mista de Piancó.
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31/08/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 00:00
Recebida a denúncia contra PAULO RICARDO TEODOZIO FAUSTINO
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15/08/2022 08:35
Conclusos para despacho
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15/08/2022 05:25
Juntada de provimento correcional
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24/01/2022 16:48
Juntada de Petição de denúncia
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19/10/2021 11:45
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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11/10/2021 09:11
Conclusos para despacho
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08/10/2021 10:02
Juntada de Petição de Cota-2021-0001454046.pdf
-
06/10/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 10:49
Juntada de Certidão
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21/06/2021 16:43
Juntada de Petição de cota
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31/05/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 07:36
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 07:36
Juntada de Certidão
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23/03/2021 02:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2021 23:59:59.
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01/03/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2020 18:08
Conclusos para decisão
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05/11/2020 12:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/11/2020 09:35
Declarada incompetência
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05/11/2020 09:35
Determinação de redistribuição por prevenção
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05/10/2020 08:37
Conclusos para decisão
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30/09/2020 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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