24/03/2025 17:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:27

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para em, 15 dias, apresentar Impugnação à Contestação ofertada nos autos.
03/12/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2024 12:00

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:26

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 04:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:19

Determinada diligência
18/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que cumpra, em 05 dias, o determinado em ID 32731283, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judicial.
27/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 06:12

Determinada diligência
26/08/2024 22:30

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:00

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811751-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Recebo a emenda de ID 90930903.

Proceda a escrivania com a devida alteração no sistema do novo valor da causa.

Intime-se a parte autora para que cumpra, em 05 dias, o determinado em ID 32731283, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judicial.

P.I.

JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2024.

Juiz de Direito
01/07/2024 17:08

Determinada diligência
28/06/2024 17:50

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:30

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811751-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo vista recente decisão do STJ, Tema Repetitivo 1150, que fixou as seguintes teses: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep, determino o regular prosseguimento do feito.

Defiro dilação de prazo de 15 dias, requerido pela parte autora.

Aguarde-se em cartório.

P.I.

JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024.

Juiz de Direito
29/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:17

Outras Decisões
22/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
03/06/2021 17:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
03/06/2021 16:26

Conclusos para despacho
27/03/2021 01:14

Decorrido prazo de FERNANDO SAVIO PARENTE DE CARVALHO em 25/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 11:51

Conclusos para despacho
31/08/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
06/11/2019 15:21

Conclusos para despacho
06/11/2019 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2019 11:49

Declarada incompetência
14/03/2019 16:40

Conclusos para despacho
12/03/2019 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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