TJPB - 0800423-05.2022.8.15.0731
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 23:32
Arquivado Provisoramente
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02/07/2024 12:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRE SANTOS DA SILVA - CPF: *98.***.*59-80 (REU) e JOSE CARLOS GOMES RAMOS - CPF: *18.***.*47-22 (REU)
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11/06/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2024 16:43
Juntada de Certidão
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04/06/2024 01:45
Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 01:45
Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES RAMOS em 03/06/2024 23:59.
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03/05/2024 00:22
Publicado Edital em 03/05/2024.
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03/05/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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02/05/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0800423-05.2022.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Furto Qualificado] AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ANDRE SANTOS DA SILVA, JOSE CARLOS GOMES RAMOS EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15dias. 0800423-05.2022.8.15.0731.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ANDRÉ SANTOS DA SILVA, natural de João Pessoa - PB, nascido em 01/02/1982, filho de Rosa de Lourdes Santos da Silva e de João Sipriano da Silva e JOSÉ CARLOS GOMES RAMOS, nascido em 29/01/2003, filho de Ana Lúcia dos Santos Gomes e de José Carlos Ramos, e que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art.(s) Art. 155, §4º, incisos I e IV do Código Penal, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.
Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 1 de maio de 2024.
Eu, JEFFERSON PEDROSA DE FARIASTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juiz(a) de Direito. -
01/05/2024 18:23
Expedição de Edital.
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08/04/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 14:56
Conclusos para despacho
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12/03/2024 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/03/2024 13:16
Juntada de Petição de diligência
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25/01/2024 15:53
Expedição de Mandado.
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24/01/2024 20:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 11:45
Juntada de Petição de cota
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08/01/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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03/01/2024 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/01/2024 16:27
Juntada de Petição de diligência
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19/12/2023 16:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/12/2023 16:29
Juntada de Petição de diligência
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16/12/2023 07:59
Expedição de Mandado.
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16/12/2023 07:53
Expedição de Mandado.
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11/12/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 07:54
Conclusos para despacho
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23/11/2023 21:19
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2023 21:52
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 13:12
Conclusos para decisão
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05/09/2023 10:56
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/08/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 09:32
Juntada de Ofício
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21/03/2023 07:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2023 07:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/03/2023 07:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2023 07:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/02/2023 15:55
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 15:55
Expedição de Mandado.
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06/02/2023 15:51
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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31/10/2022 10:26
Recebida a denúncia contra ANDRE SANTOS DA SILVA - CPF: *98.***.*59-80 (INDICIADO) e JOSE CARLOS GOMES RAMOS - CPF: *18.***.*47-22 (INDICIADO)
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30/10/2022 13:07
Conclusos para despacho
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16/10/2022 07:29
Juntada de Petição de denúncia
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06/10/2022 21:37
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 15:43
Conclusos para despacho
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30/09/2022 14:46
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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20/09/2022 01:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2022 23:59.
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22/07/2022 13:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2022 23:59.
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20/07/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 07:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2022 23:59.
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18/05/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 22:30
Conclusos para despacho
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17/05/2022 22:26
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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17/05/2022 05:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.
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17/03/2022 11:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/03/2022 19:06
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
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10/03/2022 04:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2022 23:59:59.
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04/02/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 09:54
Juntada de Certidão
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04/02/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 13:54
Distribuído por dependência
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02/02/2022 13:54
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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