10/09/2025 02:20

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0822007-33.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA RÉU: EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO, LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: INDEFIRO o pedido de ID 115746691, considerando que os valores recebidos pela parte executada não comportam bloqueio on line e/ou penhora, já que se aproxima do salário mínimo atual.

Assim diz o art. 833, IV, do CPC: Art. 833.

São impenhoráveis: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:16

Indeferido o pedido de CONECTA SMART SCHOOL LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
07/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0822007-33.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA RÉU: EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO, LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e indicar outros bens passíveis de penhora.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

JOÃO PESSOA, 30 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 23:39

Deferido o pedido de
25/06/2025 20:18

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0822007-33.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA RÉU: EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO, LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: INDEFIRO o pedido de ID 114540427, considerando que já houve deferimento anterior nesse sentido, conforme despacho de ID 111820629, contudo, a diligência restou negativa, a teor da certidão de ID 112552059.

Determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:20

Indeferido o pedido de CONECTA SMART SCHOOL LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
13/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:07

Outras Decisões
26/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2025 19:17

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/05/2025 12:43

Expedição de Mandado.
01/05/2025 16:47

Outras Decisões
29/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:21

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/04/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2025 12:07

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 09:58

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 10:28

Expedição de Carta.
14/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:41

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:30

Deferido o pedido de
01/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0822007-33.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA RÉU: EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO, LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:"Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada SEM a inclusão de juros compensatórios, já que inseriu juros moratórios, bem como sem a incidência de honorários advocatícios, incabíveis nos JECs em 1º grau e sem multa de 10%, eis que não se trata da processo em fase de cumprimento de sentença mas sim de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL." JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:04

Determinada Requisição de Informações
17/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0822007-33.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA RÉU: EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO, LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:"Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e juntar aos autos planilha atualizada do débito, deduzindo-se os valores já recebidos por alvará." JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:25

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:21

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:18

Determinada Requisição de Informações
25/11/2024 20:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/11/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2024 09:20

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2024 11:27

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/11/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2024 12:44

Outras Decisões
16/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0822007-33.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO, LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA DECISÃO INDEFIRO o pedido de ID 101838341, conforme já descrito no despacho de ID 101158540.

Igualmente, INDEFIRO o pedido de citação por hora certa, ante a incompatibilidade dos critérios da simplicidade, celeridade e da informalidade, próprios dos juizados especiais, bem como se tratar de modalidade de citação ficta, nos moldes da citação por edital, esta incabível nos JECs.

Ressalte-se que, nos termos do art. 253, §4, do CPC, deverá constar do mandado a advertência de que será nomeado curador especial se houver revelia, rito absolutamente incompatível com a Lei n. 9.099/95.

Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:02

Indeferido o pedido de CONECTA SMART SCHOOL LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
11/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:28

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0822007-33.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO, LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de ID 101158540, sob pena de extinção.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:34

Determinada Requisição de Informações
04/10/2024 14:30

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:02

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0822007-33.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO, LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA DESPACHO Nos termos do art. 242, do CPC, a citação deverá ser pessoal, razão pela qual determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção da execução.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
30/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:32

Outras Decisões
30/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo de LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 15:59

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0822007-33.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO, LUCILA KATHLEEN SOARES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 19:55

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 14:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:12

Deferido o pedido de
09/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:35

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0822007-33.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO DESPACHO Em consulta ao SNIPER, observou-se a inexistência de outros bens em nome da parte executada, conforme anexo.

Conforme o art. 782, §3°, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, a requerimento da parte.

Assim, à luz do disposto no aludido dispositivo, expeça-se ofício à SERASA, através do SERASAJUD, solicitando a inscrição do nome do(a)s devedor(a)s no seu sistema de proteção ao Crédito, enviando-lhe certidão com o valor da dívida.

Determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
06/08/2024 14:59

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 11:42

Outras Decisões
02/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:07

Processo Desarquivado
02/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 20:02

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 18:07

Juntada de Alvará
01/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0822007-33.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/06/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/06/2024 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 12:19

Determinada Requisição de Informações
03/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:48

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/05/2024 00:24

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0822007-33.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: DANIEL VICTOR OLIVEIRA HERCULANO DESPACHO Sobre a proposta de acordo contida na petição retro, diga a parte exequente, em 05 (cinco) dias, juntando-se, em sendo o caso, minuta de acordo para homologação deste juízo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
01/05/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 21:08

Determinada Requisição de Informações
29/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:24

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2024 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/04/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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