15/05/2025 07:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 23:14

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 13:59

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:29

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:43

Outras Decisões
11/12/2024 08:28

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 00:28

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:49

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:21

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0820660-43.2016.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva].

AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA 1 DE ABRIL (AC1A).

REU: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA, JOADIR FERREIRA DE SANTANA, RUY DE ANDRADE GOUVEIA FILHO, ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, PEDRO DA SILVA, ELIANE DA SILVA COSTA, SANDRA CORDEIRO DO NASCIMENTO, MARLENE EVANGELISTA DA SILVA.

DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a Associação Comunitária 1º de Abril (AC1A) procedeu com a emenda a inicial (Id. 90995261 e 98335698), de maneira que deve a Serventia proceder com o cumprimento das determinações 2,3,4,5,6 e 7 da decisão de Id. 89681737.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
13/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:03

Publicado Decisão em 02/05/2024.
02/05/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0820660-43.2016.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva].

AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA 1 DE ABRIL (AC1A).

REU: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA, JOADIR FERREIRA DE SANTANA, RUY DE ANDRADE GOUVEIA FILHO, ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, PEDRO DA SILVA, ELIANE DA SILVA COSTA, SANDRA CORDEIRO DO NASCIMENTO, MARLENE EVANGELISTA DA SILVA.

DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas.

Proferida sentença julgando extinto o processo sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse de agir, a parte autora interpôs apelação, tendo o juízo ad quem anulado a sentença, determinando o retorno dos autos para o devido e regular prosseguimento da lide. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista o que restou decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determino: 1 - Intime a parte autora, para, considerando a frustração do cumprimento da diligência, emendar a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de especificar quem reside na área, objeto da lide, e por quanto tempo ali está na posse do bem como se proprietário fosse, inclusive declinando todo o núcleo familiar e anexando fotografias do bem (parte externa e interna do imóvel), além da escorreita identificação de todos os confinantes (nome completo, CPF e endereço) do imóvel usucapiendo, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual e por falta de emenda da inicial; 2 - No mesmo sentido, expeça nova diligência, , para que o Oficial de Justiça diligencie, inclusive junto à promovente (considerando seu comprometimento expresso em auxiliar o cumprimento do mandado judicial e possibilitar o acesso do Oficial de Justiça aos domicílios dos associados, em sede de Apelação, Id. 48843079 – Pág. 3), a fim de averiguar quem reside na área, objeto da lide, além da escorreita identificação de todos os confinantes (nome completo, CPF e endereço) do imóvel usucapiendo e, nessa mesma diligência efetue a citação de todos os 3 confinantes (lado esquerdo, lado direito e fundos), de tudo certificando circunstanciadamente, ressaltando a necessidade de empenho do meirinho, a fim de efetuar a citação das preditas pessoas, eis que o processo é datado do ano de 2016.

Para tanto, anexe cópia da petição inicial; 3 - Especificados os nomes dos moradores, expeçam ofícios aos Cartórios de Registros de Imóveis desta Capital, solicitando informações, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca da existência de imóveis registrados em nome dos ocupantes informados; 4 - Caso faltante no item 1, proceda à citação de todos os confinantes/interessados declinados na petição inicial, mediante expedição de carta de intimação, para que, caso queiram, apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias; 5 - Citem, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, certificando nos autos o decurso do prazo e/ou apresentação de contestação; 6 - Intimem, por via postal, os representantes da Fazenda Pública Estadual, para que manifeste interesse na causa, caso tenham, no prazo de 15 dias; 7 - Cumpridos todos os atos, atendidos e /ou certificados os respectivos prazos ou descumprido o item 1, abra vista ao Ministério Público da Paraíba, consoante disposto no art.12, §1º, da Lei 10.257/2001.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Determinada a emenda à inicial
01/11/2023 17:28

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:51

Recebidos os autos
31/10/2023 12:50

Juntada de Certidão de prevenção
04/11/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:23

Outras Decisões
26/09/2022 11:26

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:41

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 04:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO em 03/03/2022 23:59:59.
30/01/2022 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2022 21:21

Juntada de diligência
12/12/2021 02:49

Decorrido prazo de SANDRA CORDEIRO DO NASCIMENTO em 10/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 04:19

Decorrido prazo de RUY DE ANDRADE GOUVEIA FILHO em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 04:19

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:13

Decorrido prazo de JOADIR FERREIRA DE SANTANA em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:13

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE SANTANA em 23/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 13:53

Juntada de diligência
16/11/2021 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 09:38

Juntada de Certidão oficial de justiça
15/11/2021 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2021 04:23

Juntada de diligência
11/11/2021 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 11:50

Juntada de Certidão oficial de justiça
29/10/2021 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2021 15:36

Juntada de Certidão oficial de justiça
25/10/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 13:07

Juntada de diligência
25/10/2021 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:04

Juntada de diligência
22/10/2021 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 16:53

Juntada de diligência
19/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:22

Expedição de Mandado.
25/09/2021 02:25

Decorrido prazo de SEVERINO ANIZIO DO NASCIMENTO em 24/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 11:02

Juntada de Petição de apelação
10/09/2021 07:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2021 09:47

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/07/2021 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 19:32

Juntada de diligência
10/07/2021 23:10

Conclusos para despacho
07/06/2021 14:54

Mandado devolvido para redistribuição
07/06/2021 14:54

Juntada de diligência
06/06/2021 14:48

Mandado devolvido para redistribuição
06/06/2021 14:48

Juntada de diligência
04/06/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 10:36

Mandado devolvido para redistribuição
03/06/2021 10:36

Juntada de diligência
31/05/2021 07:34

Mandado devolvido para redistribuição
31/05/2021 07:34

Juntada de devolução de mandado
26/04/2021 17:54

Mandado devolvido para redistribuição
26/04/2021 17:54

Juntada de Petição de diligência
18/03/2021 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 16:03

Expedição de Mandado.
09/03/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 17:44

Deferido o pedido de
19/10/2020 22:21

Conclusos para despacho
16/10/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 16:32

Conclusos para despacho
26/08/2020 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 15:22

Declarada incompetência
18/08/2020 11:11

Conclusos para decisão
18/08/2020 10:54

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 19:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2020 19:39

Suscitado Conflito de Competência
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2019 18:32

Conclusos para decisão
12/11/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 17:28

Outras Decisões
11/11/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
23/01/2019 17:37

Conclusos para despacho
15/01/2019 19:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
15/01/2019 19:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 16:35

Declarada incompetência
12/12/2018 17:19

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2018 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2018 18:00

Declarada incompetência
04/09/2018 14:49

Conclusos para despacho
18/07/2018 16:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 16:05

Conclusos para despacho
20/07/2017 14:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2016 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 09:52

Conclusos para despacho
02/05/2016 17:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2016 17:36

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2016 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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