14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:01

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 21:22

Juntada de Petição de cota
06/11/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:12

Determinada diligência
04/11/2024 11:12

Proferida Sentença de Impronúncia
31/10/2024 08:47

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/10/2024 16:25

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:07

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
26/09/2024 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 07:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2024 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 07:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2024 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 07:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2024 05:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 05:57

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 02:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:52

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:30

Determinada diligência
05/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:08

Juntada de Petição de cota
04/09/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 20:29

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 09:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2024 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 07:22

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 22:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:04

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 21:42

Juntada de Ofício
24/08/2024 21:14

Expedição de Mandado.
24/08/2024 21:06

Expedição de Mandado.
24/08/2024 20:57

Expedição de Mandado.
24/08/2024 20:42

Expedição de Mandado.
24/08/2024 20:30

Expedição de Mandado.
24/08/2024 20:24

Expedição de Mandado.
24/08/2024 20:17

Expedição de Mandado.
24/08/2024 20:00

Expedição de Mandado.
24/08/2024 19:39

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 10:29

Determinada diligência
22/08/2024 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
19/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:24

Determinada diligência
15/08/2024 12:24

Deferido o pedido de
14/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:21

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:29

Juntada de Petição de cota
22/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:07

Determinada diligência
19/07/2024 13:07

Deferido o pedido de
19/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:08

Juntada de Petição de cota
03/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/06/2024 12:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:52

Juntada de Informações
20/06/2024 10:48

Juntada de documento de comprovação
20/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:41

Juntada de Ofício
20/06/2024 10:25

Juntada de documento de comprovação
20/06/2024 10:19

Juntada de documento de comprovação
18/06/2024 10:44

Determinada diligência
18/06/2024 09:15

Conclusos para julgamento
13/06/2024 08:34

Juntada de Petição de cota
07/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:15

Juntada de Petição de defesa prévia
06/05/2024 00:24

Publicado Edital em 06/05/2024.
04/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0804674-07.2020.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, nascido em 28061992, filho de Francisco Serafim dos Santos e Josefa Francisca de Araújo, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, I, III e IV, c/c o art. 29, todos do CP, c/c o art. 1º 1º, da Lei n. 8.072/90.

E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, Dr.

Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 2 de maio de 2024.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Analista/Técnico Judiciária, o digitei.
02/05/2024 13:07

Expedição de Edital.
18/04/2024 09:24

Determinada diligência
17/04/2024 12:40

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:46

Juntada de documento de comprovação
24/01/2024 12:50

Juntada de Precatório
24/01/2024 10:08

Determinada diligência
24/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
30/11/2023 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 07:59

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 13:01

Expedição de Mandado.
29/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:20

Juntada de Carta precatória
27/09/2023 22:33

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 22/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:52

Decorrido prazo de DIEGO ALVES SALES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:06

Juntada de documento de comprovação
14/08/2023 12:15

Desentranhado o documento
14/08/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:18

Expedição de Mandado.
10/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:37

Juntada de Petição de cota
04/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:09

Juntada de Carta precatória
03/08/2023 12:45

Juntada de Alvará
03/08/2023 08:54

Outras Decisões
03/08/2023 08:54

Revogada a Prisão
21/07/2023 12:03

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:02

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:44

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:09

Juntada de Petição de defesa prévia
27/06/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 22:33

Conclusos para despacho
26/06/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:32

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:32

Decorrido prazo de DIEGO ALVES SALES em 20/06/2023 23:59.
18/05/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:36

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de DIEGO ALVES SALES em 23/11/2022 23:59.
01/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:42

Conclusos para despacho
01/11/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:37

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:29

Juntada de Carta precatória
13/09/2022 11:32

Juntada de informação
13/07/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 19:51

Conclusos para despacho
10/07/2022 19:49

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:39

Juntada de documento de comprovação
19/04/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:42

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:38

Juntada de Certidão
11/03/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:30

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:17

Juntada de Carta precatória
25/02/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:35

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:17

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:52

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:38

Juntada de Ofício
03/02/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:54

Juntada de Certidão
03/02/2022 09:16

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:10

Conclusos para despacho
06/12/2021 11:09

Processo Desarquivado
06/12/2021 11:07

Juntada de informação
09/12/2020 09:58

Arquivado Provisoramente
24/10/2020 19:28

Juntada de Petição de cota
21/10/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 18:03

Juntada de Certidão
21/10/2020 18:01

Juntada de Certidão
21/09/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 18:42

Conclusos para despacho
17/09/2020 13:58

Distribuído por sorteio
28/02/2019 00:00

Recebida a denúncia contra DIEGO ALVES SALES e PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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