TJPB - 0813768-55.2015.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF *84.***.*97-11

Advogados

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB: 13771/PB

CPF *11.***.*98-61

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB: 11477/PB

CPF *30.***.*26-38

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 11783/PB

CPF *07.***.*90-41

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB: 16460/PB

CPF *22.***.*88-14

Polo Passivo

Partes

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 01:11

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 16/07/2025 10:31

    Juntada de Petição de cota

  • 15/07/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 12:34

    Determinado o arquivamento

  • 15/07/2025 12:34

    Determinada diligência

  • 03/04/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 18:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/05/2024 18:54

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/05/2024 00:08

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813768-55.2015.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc.

    Defiro o pedido retro, anotações cartorárias necessárias já efetivadas nos autos.

    Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito.

    Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

    João Pessoa, 30 de abril de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 02/05/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 18:26

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 01:16

    Decorrido prazo de JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 01/08/2023 23:59.

  • 06/07/2023 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 01:23

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 11:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/09/2022 16:12

    Juntada de Petição de cota

  • 26/09/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 15/10/2021 23:59:59.

  • 23/09/2021 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 16:03

    Determinado o arquivamento

  • 23/09/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 31/01/2021 11:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/01/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 08:29

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 08:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/11/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 08:32

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 08:31

    Juntada de

  • 22/11/2020 16:18

    Recebidos os autos

  • 22/11/2020 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 14/09/2020 09:20

    Juntada de

  • 03/09/2020 00:28

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 01:17

    Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 12/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 01:05

    Decorrido prazo de VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR em 12/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 01:31

    Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 11/08/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2020 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2020 10:45

    Juntada de

  • 31/05/2020 09:45

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2018 01:17

    Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 22/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 01:03

    Decorrido prazo de VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR em 13/11/2018 23:59:59.

  • 13/11/2018 02:15

    Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 12/11/2018 23:59:59.

  • 12/11/2018 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2018 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2018 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 15/05/2018 17:15

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 20:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2016 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2015 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2015 17:48

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2015

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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