02/09/2024 18:04

Determinada diligência
02/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de SAP CONDOMÍNIOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:15

Publicado Expediente em 09/07/2024.
09/07/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 15ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0816963-48.2015.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] AUTOR: EREMILTON DIONISIO DA SILVA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART, JOSEILSON DONATO ALEXANDRE, SAP CONDOMÍNIOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM Juiz(a) de Direito deste 15ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0816963-48.2015.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: EREMILTON DIONISIO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: EREMILTON DIONISIO DA SILVA - PB3734, THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO - PB18819 Prazo: em 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 20 de junho de 2024 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
20/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EREMILTON DIONISIO DA SILVA (*31.***.*50-87).
20/06/2024 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2024 19:31

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
04/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816963-48.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, cumprir a decisão de (ID 82576031), no sentido de proceder a distribuição do incidente de Exceção de Suspeição, nos termos a seguir ".....

Nos termos do art. 146, § 1º, do CPC, autue-se em apartado o incidente de Exceção de Suspeição, instruindo-o com a petição de ID 81010606, com cópia desta decisão, bem como com cópia das sentenças prolatadas nas ações nºs 0003059-91.2015.815.2001, 0826837-86.2017.815.2001 e 0817936-32.2017.815.2001, além de cópia da decisão de declinação de competência lançada no processo nº 0826837-86.2017.815.2001, acostada no ID 19652987 daqueles autos, remetendo o incidente para o E.

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para julgamento....".

João Pessoa-PB, em 2 de maio de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/05/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:39

Determinada diligência
30/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:58

Decorrido prazo de SAP CONDOMÍNIOS em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2023 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2023 08:59

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
22/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 23:22

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2021 22:57

Conclusos para julgamento
29/06/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 01:49

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 01:29

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 07/04/2021 23:59:59.
28/02/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 14:06

Conclusos para despacho
11/12/2019 03:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 19/11/2019 23:59:59.
11/12/2019 03:40

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 19/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 11:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 17:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 17:56

Conclusos para despacho
10/10/2019 17:31

Juntada de Petição de resposta
18/09/2019 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/02/2019 15:38

Conclusos para despacho
23/01/2019 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
23/01/2019 12:11

Declarada incompetência
23/01/2019 11:32

Conclusos para julgamento
23/01/2019 11:31

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2018 09:46

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
21/02/2018 09:46

Juntada de Certidão
09/02/2018 13:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 21:02

Conclusos para despacho
06/02/2018 17:05

Recebidos os autos
06/02/2018 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2016 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Instância Superior
15/03/2016 08:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2016 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2016 09:26

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2016 06:07

Decorrido prazo de Ciane Figueiredo Feliciano da Silva em 25/02/2016 23:59:59.
16/02/2016 08:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2016 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2016 08:08

Juntada de Outros documentos
16/02/2016 00:17

Decorrido prazo de SAP CONDOMÍNIOS em 15/02/2016 23:59:59.
15/02/2016 12:09

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2016 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2016 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2016 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2016 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2016 10:29

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 11:27

Julgado improcedente o pedido
10/11/2015 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2015 14:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2015 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2015 15:24

Conclusos para julgamento
24/09/2015 15:23

Audiência una realizada para 24/09/2015 14:20 4º Juizado Especial Cível da Capital.
24/09/2015 12:03

Juntada de Petição de contestação
03/09/2015 08:49

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2015 08:48

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2015 08:47

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2015 07:33

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2015 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2015 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2015 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2015 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2015 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2015 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2015 09:58

Audiência una designada para 24/09/2015 14:20 4º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2015 14:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2015 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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