TJPB - 0801280-41.2023.8.15.0141
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 07:44
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 07:41
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 07:40
Juntada de informação
-
21/08/2024 07:33
Juntada de informação
-
26/07/2024 00:55
Decorrido prazo de ALCIVAN MOTA DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 11:54
Publicado Edital em 11/07/2024.
-
11/07/2024 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A).
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 0801280-41.2023.8.15.0141.
Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705).
Assunto: [Nomeação, Remoção] O(A) MM.
Juiz(a) de Direito em substituição na 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, Dr(a).
Fernanda de Araújo Paz, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) em epígrafe, tendo sido deferida por sentença nos autos de nº 0801280-41.2023.8.15.0141 a destituição de MARIA MOTA DE MELO do encargo e funções de curador(a) do(a) curatelado(a) ALCIVAN MOTA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do CPF sob o nº *50.***.*78-47 e RG nº 2900802 SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Riacho Escuro, s/n, zona rural, Brejo do Cruz/PB, CEP: 58.890-000, então interditado(a) por força de sentença nos autos de nº 0102003001559-7, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de ALCEU MOTA DE OLIVEIRA, brasileiro, união estável, agricultor, portador do CPF sob o nº *55.***.*42-48 e RG nº 2.694.129 SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Riacho Escuro, s/n, zona rural, Brejo do Cruz/PB, CEP: 58.890-000, tendo a curatela os limites determinados na sentença prolatada na Ação de Interdição nº 0102003001559-7 e na sentença de ID 85113598 dos autos em epígrafe: restrita a questões patrimoniais e negociais.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.
Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 2 de maio de 2024.
Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Fernanda de Araújo Paz Juíza de Direito em substituição -
09/07/2024 13:05
Expedição de Edital.
-
09/07/2024 13:04
Juntada de informação
-
22/05/2024 10:48
Juntada de Petição de cota
-
17/05/2024 00:12
Publicado Edital em 17/05/2024.
-
17/05/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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16/05/2024 00:00
Edital
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A).
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 0801280-41.2023.8.15.0141.
Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705).
Assunto: [Nomeação, Remoção] O(A) MM.
Juiz(a) de Direito em substituição na 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, Dr(a).
Fernanda de Araújo Paz, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) em epígrafe, tendo sido deferida por sentença nos autos de nº 0801280-41.2023.8.15.0141 a destituição de MARIA MOTA DE MELO do encargo e funções de curador(a) do(a) curatelado(a) ALCIVAN MOTA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do CPF sob o nº *50.***.*78-47 e RG nº 2900802 SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Riacho Escuro, s/n, zona rural, Brejo do Cruz/PB, CEP: 58.890-000, então interditado(a) por força de sentença nos autos de nº 0102003001559-7, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de ALCEU MOTA DE OLIVEIRA, brasileiro, união estável, agricultor, portador do CPF sob o nº *55.***.*42-48 e RG nº 2.694.129 SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Riacho Escuro, s/n, zona rural, Brejo do Cruz/PB, CEP: 58.890-000, tendo a curatela os limites determinados na sentença prolatada na Ação de Interdição nº 0102003001559-7 e na sentença de ID 85113598 dos autos em epígrafe: restrita a questões patrimoniais e negociais.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.
Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 2 de maio de 2024.
Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Fernanda de Araújo Paz Juíza de Direito em substituição -
15/05/2024 07:49
Expedição de Edital.
-
15/05/2024 07:48
Juntada de informação
-
14/05/2024 14:50
Juntada de Petição de cota
-
11/05/2024 00:44
Decorrido prazo de ALCEU MOTA DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 01:39
Publicado Edital em 07/05/2024.
-
07/05/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 00:00
Edital
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A).
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 0801280-41.2023.8.15.0141.
Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705).
Assunto: [Nomeação, Remoção] O(A) MM.
Juiz(a) de Direito em substituição na 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, Dr(a).
Fernanda de Araújo Paz, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) em epígrafe, tendo sido deferida por sentença nos autos de nº 0801280-41.2023.8.15.0141 a destituição de MARIA MOTA DE MELO do encargo e funções de curador(a) do(a) curatelado(a) ALCIVAN MOTA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do CPF sob o nº *50.***.*78-47 e RG nº 2900802 SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Riacho Escuro, s/n, zona rural, Brejo do Cruz/PB, CEP: 58.890-000, então interditado(a) por força de sentença nos autos de nº 0102003001559-7, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de ALCEU MOTA DE OLIVEIRA, brasileiro, união estável, agricultor, portador do CPF sob o nº *55.***.*42-48 e RG nº 2.694.129 SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Riacho Escuro, s/n, zona rural, Brejo do Cruz/PB, CEP: 58.890-000, tendo a curatela os limites determinados na sentença prolatada na Ação de Interdição nº 0102003001559-7 e na sentença de ID 85113598 dos autos em epígrafe: restrita a questões patrimoniais e negociais.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.
Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 2 de maio de 2024.
Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Fernanda de Araújo Paz Juíza de Direito em substituição -
03/05/2024 13:52
Expedição de Edital.
-
03/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 10:33
Expedição de Edital.
-
02/05/2024 10:33
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
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02/05/2024 08:44
Juntada de Informações
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26/03/2024 06:30
Transitado em Julgado em 26/03/2024
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25/03/2024 11:34
Juntada de Petição de cota
-
21/02/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 08:37
Juntada de Petição de cota
-
05/02/2024 11:09
Juntada de Petição de informação
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02/02/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 14:50
Julgado procedente o pedido
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02/02/2024 08:27
Conclusos para julgamento
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01/02/2024 19:01
Juntada de Petição de manifestação
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07/12/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:30
Juntada de laudo pericial
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19/10/2023 06:52
Juntada de informação
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19/10/2023 06:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/10/2023 06:43
Juntada de Ofício
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18/10/2023 15:24
Outras Decisões
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17/10/2023 06:33
Conclusos para despacho
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17/10/2023 06:32
Juntada de comunicações
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27/09/2023 23:36
Decorrido prazo de CRAS DE BREJO DO CRUZ-PB em 20/09/2023 23:59.
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04/09/2023 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2023 13:58
Juntada de Petição de diligência
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14/08/2023 11:39
Expedição de Mandado.
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10/08/2023 11:03
Juntada de Petição de contestação
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12/07/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 12:44
Juntada de Informações
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07/07/2023 08:42
Decorrido prazo de ALCIVAN MOTA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
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22/06/2023 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/06/2023 20:50
Juntada de Petição de diligência
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20/04/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 17:37
Juntada de Termo de Curatela Provisório
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11/04/2023 10:21
Classe retificada de INTERDIÇÃO (58) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
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11/04/2023 10:19
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 13:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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31/03/2023 13:15
Concedida a Antecipação de tutela
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31/03/2023 09:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2023 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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