21/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:45

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:45

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:51

Recebidos os autos
16/05/2025 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.
16/05/2025 21:51

Realizado Cálculo de Liquidação
24/07/2024 21:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2024 21:14

Juntada de Informações
24/07/2024 19:17

Juntada de Alvará
24/07/2024 19:16

Juntada de Alvará
24/07/2024 19:16

Juntada de Alvará
24/07/2024 14:15

Determinada diligência
24/07/2024 14:15

Outras Decisões
24/07/2024 14:15

Expedido alvará de levantamento
17/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
16/07/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800268-43.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[X] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 21 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800268-43.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1. [X] INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID 90847892, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
07/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 09:08

Recebidos os autos
28/04/2024 09:07

Juntada de Certidão de prevenção
20/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2023 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 15:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 23/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/03/2023 23:59.
28/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 22:24

Juntada de Petição de apelação
01/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/02/2023 21:59

Conclusos para julgamento
30/11/2020 00:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 09:20

Juntada de Petição de resposta
27/10/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)
02/10/2020 12:19

Conclusos para julgamento
16/06/2020 02:44

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 15/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 08:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 15:29

Juntada de Certidão
11/05/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 20:08

Juntada de Petição de contestação
31/03/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 11:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 10:52

Juntada de Petição de certidão
15/02/2020 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 11:46

Conclusos para despacho
06/01/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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