TJPB - 0801328-95.2024.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
28/08/2025 18:04
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
28/08/2025 17:49
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
25/08/2025 21:56
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
25/08/2025 10:31
Juntada de Petição de resposta
 - 
                                            
25/08/2025 02:34
Publicado Expediente em 25/08/2025.
 - 
                                            
25/08/2025 02:34
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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25/08/2025 02:34
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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25/08/2025 02:34
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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25/08/2025 02:34
Publicado Expediente em 25/08/2025.
 - 
                                            
23/08/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
 - 
                                            
23/08/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
 - 
                                            
23/08/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
 - 
                                            
23/08/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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23/08/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
 - 
                                            
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0801328-95.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido ministerial contido no ID 115761969.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01/10/2025, às 9h conforme disponibilidade desta unidade judiciária.
Determino que sejam cumpridas pelas escrivania as intimações e demais diligências necessárias.
Ademais, cadastre-se o Ministério Público como custos legis.
Esclareço que quaisquer atos de comunicação processual realizados via telefone, e-mail ou Whatsapp, deverão ser precedidos da confirmação da identidade do destinatário, por meio do número de documento pessoal de identificação (CPF ou RG), nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
CAMPINA GRANDE/PB, datado e assinado eletronicamente.
Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito em substituição - 
                                            
21/08/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2025 15:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 09:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.
 - 
                                            
15/08/2025 05:40
Outras Decisões
 - 
                                            
07/07/2025 16:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/07/2025 10:28
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
01/07/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
01/07/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/06/2025 09:38
Decorrido prazo de ARNOBIO RAMALHO BESERRA CAVALCANTI em 27/06/2025 23:59.
 - 
                                            
26/06/2025 13:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
31/05/2025 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/05/2025 20:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
 - 
                                            
16/04/2025 08:16
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/04/2025 16:56
Determinada diligência
 - 
                                            
01/04/2025 14:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/03/2025 22:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/03/2025 22:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
25/02/2025 07:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/02/2025 08:43
Determinada diligência
 - 
                                            
17/02/2025 11:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/02/2025 16:21
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
19/11/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
19/11/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/11/2024 11:14
Determinada diligência
 - 
                                            
19/11/2024 09:53
Desentranhado o documento
 - 
                                            
18/11/2024 12:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/11/2024 18:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/10/2024 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/10/2024 13:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
08/10/2024 21:14
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/10/2024 11:10
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
23/09/2024 10:49
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
04/09/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
04/09/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/09/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/08/2024 16:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/08/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/08/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/08/2024 09:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/08/2024 13:30
Juntada de Petição de resposta
 - 
                                            
15/08/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/08/2024 11:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/08/2024 23:55
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
06/08/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/07/2024 08:53
Juntada de Ofício
 - 
                                            
06/07/2024 01:19
Decorrido prazo de ADALBERTO ALEIXO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
 - 
                                            
02/07/2024 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
02/07/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/07/2024 16:17
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
02/07/2024 14:27
Juntada de Petição de informação
 - 
                                            
26/06/2024 00:54
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 25/06/2024 23:59.
 - 
                                            
20/06/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/06/2024 10:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/06/2024 09:00
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
13/06/2024 01:10
Decorrido prazo de JOSE MARCOS SILVA VENTURA em 12/06/2024 23:59.
 - 
                                            
12/06/2024 06:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/06/2024 06:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
08/06/2024 00:54
Decorrido prazo de ABELARDO DA MATTA RIBEIRO SOBRINHO em 07/06/2024 23:59.
 - 
                                            
08/06/2024 00:48
Decorrido prazo de Terceiros interessados em 07/06/2024 23:59.
 - 
                                            
28/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/05/2024 18:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/05/2024 18:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
 - 
                                            
15/05/2024 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/05/2024 21:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
 - 
                                            
14/05/2024 11:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/05/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/05/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/05/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/05/2024 00:29
Publicado Edital em 08/05/2024.
 - 
                                            
08/05/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
 - 
                                            
07/05/2024 09:52
Juntada de Ofício
 - 
                                            
07/05/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0801328-95.2024.8.15.0001.
Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ADARLAN DOS SANTOS CAVALCANTI, CLAUDETE APARECIDA CAVALCANTI MEDEIROS, JACQUELINE DA ROCHA CAVALCANTI, ALISSON DOS SANTOS CAVALCANTI, MOSANIEL DOS SANTOS CAVALCANTI em face de TERCEIROS OU INTERESSADOS, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar/Intimar por edital, com prazo de vinte dias possíveis interessados., para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 6 de maio de 2024.
Eu, Hélder Kléber Silva Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito. - 
                                            
06/05/2024 11:33
Juntada de Petição de comunicações
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06/05/2024 10:58
Expedição de Edital.
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06/05/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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06/05/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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06/05/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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10/04/2024 11:38
Determinada a citação de ABELARDO DA MATTA RIBEIRO SOBRINHO - CPF: *05.***.*49-91 (CONFINANTE), ADALBERTO ALEIXO DA SILVA - CPF: *23.***.*30-34 (CONFINANTE), JOSE MARCOS SILVA VENTURA - CPF: *54.***.*60-82 (CONFINANTE) e Terceiros interessados (REU)
 - 
                                            
10/04/2024 11:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDETE APARECIDA CAVALCANTI MEDEIROS - CPF: *27.***.*24-04 (AUTOR), ADARLAN DOS SANTOS CAVALCANTI - CPF: *59.***.*06-53 (AUTOR), ALISSON DOS SANTOS CAVALCANTI - CPF: *71.***.*12-08 (AUTOR), JACQUELINE DA ROC
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30/01/2024 08:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/01/2024 13:06
Juntada de Petição de resposta
 - 
                                            
23/01/2024 12:59
Juntada de Petição de resposta
 - 
                                            
23/01/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/01/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/01/2024 12:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
18/01/2024 12:34
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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