12/06/2025 11:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/06/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 19:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
19/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:14

Juntada de provimento correcional
14/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:37

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:57

Outras Decisões
25/04/2024 10:05

Conclusos para julgamento
25/04/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:55

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 06:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2023 06:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 00:14

Juntada de provimento correcional
07/12/2022 20:58

Outras Decisões
07/12/2022 10:40

Conclusos para despacho
06/11/2022 22:45

Juntada de provimento correcional
11/07/2022 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 15:54

Determinada diligência
15/06/2022 12:13

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:01

Recebidos os autos
14/06/2022 14:01

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2020 12:37

Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2020 09:38

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2020 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 18:09

Conclusos para despacho
24/10/2019 00:17

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 00:30

Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 25/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:22

Juntada de Petição de apelação
12/09/2019 08:18

Juntada de Petição de apelação
29/08/2019 14:37

Juntada de Petição de apelação
27/08/2019 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 09:33

Julgado procedente o pedido
21/08/2019 17:50

Conclusos para despacho
23/11/2018 01:26

Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 22/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 19:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 15:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 16:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/05/2018 17:39

Conclusos para despacho
24/11/2017 10:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2016 09:56

Juntada de Petição de contestação
13/10/2016 10:48

Juntada de Petição de contestação
05/10/2016 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2016 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2016 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 11:55

Conclusos para despacho
14/07/2016 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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