14/07/2025 00:09

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 09:19

Determinada diligência
09/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2025 19:41

Conclusos para despacho
31/05/2025 06:03

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:44

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809382-06.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação a parte autora para esclarecer os valores mencionados na petição de ID109091189, eis que estão divergindo dos cálculos apresentados pela contadoria em relação aos honorários sucumbenciais João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:10

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:10

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809382-06.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para dizer acerca do depósito realizado, inclusive fornecendo os dados bancários, em 05(cinco) dias. .

João Pessoa-PB, em 10 de fevereiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
26/11/2024 05:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/06/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 20:22

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:36

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:34

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:06

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:49

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.
06/05/2024 13:21

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/11/2022 18:11

Juntada de provimento correcional
19/04/2022 22:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 20:28

Deferido o pedido de
12/04/2022 00:17

Conclusos para despacho
05/04/2022 05:47

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 04/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 07:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 21:58

Conclusos para despacho
23/03/2022 15:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/03/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:12

Conclusos para despacho
21/02/2022 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 17:48

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:46

Juntada de
02/02/2022 02:51

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 13:42

Conclusos para despacho
10/12/2021 01:19

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:54

Conclusos para despacho
11/11/2021 15:48

Recebidos os autos
11/11/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2021 15:19

Juntada de
12/08/2021 03:14

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 11/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 03:33

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 14/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:22

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 11:20

Juntada de Petição de apelação
09/06/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2021 08:36

Conclusos para despacho
24/11/2020 02:11

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 23/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 01:09

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.
25/10/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:22

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
21/10/2020 10:03

Conclusos para despacho
20/10/2020 02:33

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 01:47

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 29/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:35

Juntada de Petição de resposta
25/09/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 09:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 23:04

Juntada de Petição de contestação
08/09/2020 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020 10:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 16:48

Expedição de Mandado.
10/05/2020 01:21

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 21:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 11:51

Conclusos para despacho
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 2020-03-20 23:59:59)
21/03/2020 01:09

Decorrido prazo de IVANILDA COSTA DA SILVA em 20/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 10:35

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2020 09:09

Juntada de Petição de informação
18/02/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 13:26

Conclusos para despacho
12/02/2020 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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