25/10/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:31

Determinado o arquivamento
11/10/2024 08:23

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:56

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 00:49

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800335-34.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Bel.

Valter de Melo, requerendo a retificação do formal de partilha para que seja autorizado o destaque dos honorários contratuais de 30% na requisição do precatório. É o breve relato.

Decido.

O pedido formulado pelo advogado, referente ao destaque dos honorários contratuais, não deve constar do formal de partilha, eis que se trata direito do advogado e não do herdeiro.

Ademais, não verifico a existência de nenhuma omissão ou contradição no formal de partilha expedido.

ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos declaratórios.

Contudo, defiro o pedido formulado para autorizar o destaque dos honorários de 30% por cento, conforme contrato anexado aos autos.

Oficie-se ao setor de precatórios, autorizando o destaque dos honorários contratuais.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Ingá, 16 de setembro de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
16/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:31

Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:59

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA SILVA - CPF: *20.***.*12-39 (REQUERENTE)
02/09/2024 08:35

Homologado o pedido
19/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA SILVA - CPF: *20.***.*12-39 (REQUERENTE).
14/08/2024 07:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 01:43

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 01:03

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo a inventariante para pagar a custas de ID 98115068 com vencimento para dia 31/08/2024 no prazo de 30 dias.

Ingá/PB, 9 de agosto de 2024.

DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário
09/08/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:19

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:41

Juntada de Ofício
10/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:29

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 08:15

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0800335-34.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a inventariante para, em 10 (dez) dias, declinar se existem dívidas do inventariado e informar se existem outros bens a serem inventariados.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Ingá, data da assinatura digital.

RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
07/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:13

Outras Decisões
11/03/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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