TJPB - 0112263-75.2012.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:34
Conclusos para decisão
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05/09/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 07:19
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Inicialmente, proceda ao descadastramento da advogada MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS, consoante requerido na petição de iD. 113401829.
Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar com relação à exceção de pré-executividade retro.
Por fim, retornem-me os autos conclusos.
JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito -
01/09/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2025 13:13
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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29/05/2025 09:40
Conclusos para despacho
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29/05/2025 04:40
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/05/2025 23:59.
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27/05/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 00:58
Publicado Despacho em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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27/03/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 09:12
Conclusos para despacho
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24/03/2025 15:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/03/2025 16:45
Publicado Despacho em 12/03/2025.
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18/03/2025 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 11:35
Desentranhado o documento
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10/03/2025 11:35
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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10/03/2025 11:34
Conclusos para despacho
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10/03/2025 08:07
Conclusos para despacho
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07/03/2025 15:08
Recebidos os autos
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07/03/2025 15:08
Juntada de Certidão de prevenção
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12/07/2024 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/06/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/06/2024 23:59.
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27/06/2024 10:42
Juntada de Petição de apelação
-
06/06/2024 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
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06/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0112263-75.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões) de id. 91475179, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/06/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 01:50
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/06/2024 23:59.
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03/06/2024 17:53
Juntada de Petição de apelação
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09/05/2024 00:54
Publicado Intimação em 09/05/2024.
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09/05/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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08/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0112263-75.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
BANCO ITAUCARD S/A ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença favorável a JOSE FIRMINO DANTAS FILHO, sob o argumento de que o valor apresentado pelo autor destoa do comando sentencial (id. 73805251).
DECIDO.
Assiste razão ao impugnante, pois, apontou como devido o valor de R$ 2.474,65, tendo, inclusive, realizado o pagamento de tal valor (id. 52158950).
Por outro lado, o autor, por meio do id. 51700684, indicou o valor de R$ 4.095,47, totalmente em desacordo com o estabelecido na sentença de id. 50969756 – pág. 48, bem como os acórdãos de ids. 50969757-50969757 (o primeiro deu parcial provimento à apelação interposta pelo réu, a fim de excluir da condenação fixada em sentença, a tarifa de cadastro; já o segundo rejeitou os embargos de declaração opostos pelo réu, fixando multa de 2% sobre o valor atualizado da causa).
Por fim, somado ao valor da condenação, foram fixados honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, sendo esses rateados em 50% para o autor e 50% para o réu, em razão da sucumbência recíproca.
O dispositivo da sentença, assim como dos referidos acórdãos, foram claros, não comportando equívocos.
A parte promovida restou condenada a pagar a tarifa de serviços de terceiros (R$ 120,96), gravame eletrônico (R$ 39,00) e serviços bancários (R$ 4.50) por parcela, com correção monetária e juros legais de 1% ao mês, a partir da data do efetivo prejuízo.
Os honorários e custas foram determinados na ordem de 10% sobre o valor principal devido, rateados em 50% para o autor e 50% para o réu, em razão da sucumbência recíproca.
O réu realizou o depósito de R$ 2.474,65 (id. 52158950).
Já o autor, ao fazer seus cálculos, equivocou-se.
A título de exemplo, o demandante incluiu no valor originário a tarifa de cadastro, condenação excluída pelo TJPB (id. 50969757).
Além disso, usou como período do “efetivo prejuízo” as datas de 12/06/2008 a 23/11/2021, quando, na verdade, o período do efetivo prejuízo foi de 12/06/2008-12/05/2012 (período em que foram cobradas as 48 parcelas do contrato).
Deste modo, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, para dar por satisfeita a obrigação de pagar fixada em sentença e acórdãos, sendo o valor devido R$ 2.474,65 (id. 52158950), já quitado pelo réu.
Com o trânsito em julgado desta decisão, e diante do valor depositado, expeça-se alvará de liberação em favor do autor, após este informar os seus dados bancários necessários à confecção do alvará.
Intimem-se.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data da assinatura digital.
Juiz de Direito -
07/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 17:25
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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21/06/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 11:11
Conclusos para despacho
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31/05/2023 00:59
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2023 23:59.
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25/05/2023 08:15
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 01:02
Publicado Despacho em 02/05/2023.
-
02/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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28/04/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 05:46
Decorrido prazo de MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.
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26/01/2023 05:46
Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO em 25/01/2023 23:59.
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12/01/2023 15:55
Conclusos para decisão
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24/12/2022 18:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/12/2022 12:55
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 16:59
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/12/2021 16:11
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 03:57
Decorrido prazo de Kaline de Melo Duarte em 29/11/2021 23:59:59.
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30/11/2021 03:57
Decorrido prazo de MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO em 29/11/2021 23:59:59.
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30/11/2021 03:57
Decorrido prazo de INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO em 29/11/2021 23:59:59.
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30/11/2021 03:44
Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 29/11/2021 23:59:59.
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30/11/2021 03:44
Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DANTAS FILHO em 29/11/2021 23:59:59.
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30/11/2021 03:32
Decorrido prazo de BRUNO SOUTO DA FRANCA em 29/11/2021 23:59:59.
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26/11/2021 10:02
Conclusos para decisão
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24/11/2021 02:30
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 02:30
Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 23/11/2021 23:59:59.
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23/11/2021 15:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/11/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 15:08
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 14:47
Juntada de documento de comprovação
-
08/11/2021 08:29
Processo migrado para o PJe
-
18/10/2021 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 10/2021
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18/10/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 10/2021 MIGRACAO P/PJE
-
18/10/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2021 NF 228/2
-
18/10/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 10/2021 09:32 TJEJPE4
-
28/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 28: 08/2017 P024741172001 18:25:18 JOSE FI
-
28/08/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 28: 08/2017
-
27/04/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 04/2017 NOTA DE FORO 028/2017
-
27/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 27: 04/2017 P024741172001 17:03:56 JOSE FI
-
17/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2017 NF 28/17
-
24/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 24: 03/2017 P092896162001 09:23:19 BANCO I
-
12/12/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 12: 12/2016 P092896162001 13:53:00 BANCO I
-
28/11/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 11/2016 NOTA DE FORO 095/2016
-
22/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2016 NF 95/16
-
22/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2016 NF 95/16
-
22/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2016 NF 95/16
-
11/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 11/2016 SENT.REG.LIVRO 60
-
27/10/2016 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 27: 10/2016 SENTENçA JULG.PARC.PROCEDENTE
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
27/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 27: 01/2016
-
14/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2016 P097476152001 15:02:02 BANCO I
-
14/01/2016 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 14: 01/2016 AUTORA
-
26/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2015 P097476152001 13:57:28 BANCO I
-
24/11/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 11/2015 NF 106/2015 03/12/2015
-
19/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2015 NF 106/1
-
28/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 28: 10/2015 P003328152001 19:30:54 JOSE FI
-
16/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 16: 03/2015 P003328152001 14:52:14 JOSE FI
-
11/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 06: 03/2015 NF 20/15
-
04/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2015 NF 20/15
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
09/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 04/2014 A IMPUGNAçãO
-
13/03/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 13: 03/2014 PD 28/03/2014
-
07/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 02/2014
-
07/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 02/2014
-
07/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 07: 02/2014
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
10/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2013
-
14/05/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 05/2013
-
14/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2013
-
19/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 03/2013 NOTA DE FORO(PD 01/04/13
-
18/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 03/2013 NF 035/13
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11/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2013 EMENDAR INICIAL/JUNTAR DOCUMENT
-
21/02/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2013
-
21/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2013
-
06/02/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 06: 02/2013 NOTA DE FORO 008/13
-
05/02/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 02/2013 NOTA DE FORO 008/13
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10/12/2012 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 21112012
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10/12/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10122012
-
21/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112012
-
06/11/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06112012
-
06/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06112012
-
31/10/2012 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 31102012 PARA AUTUAR
-
02/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
02/10/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 02102012 JPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2012
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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