28/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

Guarabira, 27 de agosto de 2025 MAURICÉIA FÉLIX DE FARIAS
27/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:49

Juntada de cálculos
27/08/2025 01:55

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:12

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 11:11

Juntada de cálculos
15/08/2025 22:33

Juntada de provimento correcional
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:40

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:03

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara, intimo as partes interessadas na expedição do Alvará Judicial para apresentarem os dados de identificação da conta bancária onde deverá ser realizado o crédito (o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira).

Guarabira/PB, 19 de fevereiro de 2025 MAURICÉIA FÉLIX DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário
19/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 04:26

Expedição de Certidão.
25/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2025 12:59

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802843-13.2024.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: CICERO CANDIDO DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 21:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 05:48

Recebidos os autos
04/12/2024 05:48

Juntada de Certidão de prevenção
19/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2024 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:49

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:20

Juntada de Petição de apelação
06/07/2024 01:26

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:13

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 20:56

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:29

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 01:19

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 23:29

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 23:10

Expedição de Certidão.
02/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 11:33

Determinada a citação de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-93 (REU)
29/05/2024 16:02

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:52

Juntada de Petição de procuração
09/05/2024 01:03

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:38

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 16:27

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/04/2024 16:18

Outras Decisões
04/04/2024 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO CANDIDO DA SILVA - CPF: *63.***.*26-04 (AUTOR).
03/04/2024 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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