06/03/2025 09:53

Baixa Definitiva
06/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/03/2025 09:52

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição de agravo (interno)
06/11/2024 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas
04/11/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:42

Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
16/09/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2024 07:39

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES GONCALVES BARBOSA - CPF: *19.***.*75-93 (RECORRENTE) e provido
12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:57

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2024 00:07

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0803567-07.2023.8.15.0131 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional por Tempo de Serviço] RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GONCALVES BARBOSA RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 98, 99 § 3º e artigo 1.010, § 3º todos do Código de Processo Civil. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/06/2024 a 17/06/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
10/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:27

Recebidos os autos
08/05/2024 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813914-81.2024.8.15.2001

Jean Pierre Nunes da Silva

Rmj Idiomas LTDA

Advogado: Juliano Mandelli Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0813914-81.2024.8.15.2001

Hb Ensino de Idiomas LTDA

Jean Pierre Nunes da Silva

Advogado: Daniel Leite de Andrade Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0801164-76.2022.8.15.0171

Banco do Brasil SA

Espedito Pereira Lima

Advogado: Alexandre Marques da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0801164-76.2022.8.15.0171

Espedito Pereira Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2022 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0803957-20.2023.8.15.0731

Maria Aparecida da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/07/2023 17:59

Exibir Processo