31/07/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 17:21

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 01:31

Decorrido prazo de MARYLIA GABRIELLA HENRIQUE GONCALVES FURTADO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:31

Decorrido prazo de EDYCARLA DENISE SILVA em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:30

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0816447-13.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARYLIA GABRIELLA HENRIQUE GONCALVES FURTADO REU: EDYCARLA DENISE SILVA SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

MOTIVAÇÃO Isto posto: O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, sem justificativa, acarreta a extinção da ação.

Independente, em qualquer hipótese, de prévia intimação das partes para se manifestarem a respeito.

DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, e com fundamento no Art. 51, I, e seu § 1º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e 485, “caput”, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado à autora o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/07/2024 16:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/07/2024 12:20

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/07/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/07/2024 08:31

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2024 14:28

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 08/07/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2024 01:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:29

Juntada de Termo de audiência
14/05/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0816447-13.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARYLIA GABRIELLA HENRIQUE GONCALVES FURTADO Advogado do(a) AUTOR: ERICK FURTADO GOMES - PB28273 REU: EDYCARLA DENISE SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:40

Juntada de comunicações
08/04/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/03/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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