TJPB - 0808374-83.2023.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 11:46
Arquivado Provisoramente
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15/08/2024 11:51
Outras Decisões
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15/08/2024 10:17
Conclusos para despacho
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14/08/2024 17:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAVI FRANCISCO DE SOUZA LIMA - CPF: *82.***.*30-77 (REU)
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14/08/2024 08:50
Conclusos para despacho
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13/08/2024 09:21
Juntada de Petição de cota
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29/07/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 18:01
Conclusos para despacho
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26/07/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 18:01
Juntada de Certidão
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01/07/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2024 21:56
Conclusos para despacho
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30/06/2024 16:41
Juntada de Petição de cota
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16/06/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 08:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 20:22
Conclusos para despacho
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12/06/2024 03:43
Decorrido prazo de DAVI FRANCISCO DE SOUZA LIMA em 11/06/2024 23:59.
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15/05/2024 00:18
Publicado Edital em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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14/05/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0808374-83.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Maus Tratos] RÉU:DAVI FRANCISCO DE SOUZA LIMA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de DAVI FRANCISCO DE SOUZA LIMA(*82.***.*30-77); , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 32, § 1ª-A, da Lei 9.605/98 e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ANA VALERIA DA FONSECA, Chefe de Cartório, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. -
13/05/2024 09:24
Expedição de Edital.
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13/05/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2024 11:34
Conclusos para despacho
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10/05/2024 16:34
Juntada de Petição de cota
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23/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/04/2024 10:43
Juntada de Petição de diligência
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08/02/2024 21:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/02/2024 21:24
Juntada de Petição de diligência
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15/01/2024 16:29
Expedição de Mandado.
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15/01/2024 16:28
Expedição de Mandado.
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15/01/2024 15:57
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2023 19:51
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/11/2023 10:17
Juntada de Petição de diligência
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16/11/2023 09:38
Expedição de Mandado.
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15/11/2023 11:02
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/11/2023 12:41
Recebida a denúncia contra DAVI FRANCISCO DE SOUZA LIMA - CPF: *82.***.*30-77 (INDICIADO)
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10/11/2023 09:16
Conclusos para decisão
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09/11/2023 10:02
Juntada de Petição de denúncia
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25/08/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 12:31
Prorrogado prazo de conclusão
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25/08/2023 11:23
Conclusos para despacho
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25/08/2023 10:14
Juntada de Petição de cota
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02/08/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 10:45
Juntada de Auto de prisão em flagrante
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31/07/2023 11:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2023 11:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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