02/04/2025 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:19

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:52

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 00:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2025 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800140-66.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Petição de cumprimento da obrigação de fazer, ID 105255700.

Intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, em 05 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
18/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:43

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 17:41

Recebidos os autos
06/11/2024 17:41

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 13:39

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2024 01:46

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 20:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 09:08

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2024 00:33

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:09

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 11:43

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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