10/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/04/2025 02:45

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:45

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:02

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:32

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804548-85.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 REU: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 DESPACHO

Vistos.

Nos presentes autos, os autores foram intimados para indicar, de forma específica, os réus que deveriam compor o polo passivo da presente demanda, bem como os atuais confinantes do imóvel objeto da lide, promovendo a devida qualificação de cada um deles (IDs 89255466 e 104805168), tendo em vista que foram juntadas diversas petições, ao longo dos anos, pela parte autora, para fins de inclusão de confinantes e de partes no polo passivo da lide, bem como foram apresentadas duas contestações por pessoas diversas, todas informando serem herdeiros do Sr.

HERCY GOUVEIA FALCONE, indicado na inicial como réu e proprietário do imóvel objeto da lide, restando dúvida se houve a devida qualificação e inclusão das partes e eventuais interessados no feito.

Todavia, no ID 105695112, a parte autora apenas arguiu que não houve impugnação por parte dos réus, pelo que requereu o seguimento do feito com a instrução processual, porém, não se manifestou, de forma clara e específica, acerca das partes que devem compor o polo passivo da presente demanda, bem como nada mencionou acerca dos atuais confinantes do imóvel objeto da lide, deixando de promover a devida qualificação de cada um deles.

Assim, antes de qualquer providência e visando evitar eventuais arguições faturas de nulidade, intime-se a parte autora novamente para, em 10 (dez) dias, indicar, de forma clara específica, todos os réus que devem compor o polo passivo da presente demanda, bem como os atuais confinantes do imóvel objeto da lide, promovendo a devida qualificação de cada um deles.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
25/01/2025 00:32

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 24/01/2025 23:59.
16/01/2025 02:35

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/01/2025 02:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 09:46

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:41

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804548-85.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 REU: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 DESPACHO

Vistos.

Intimados para indicar, de forma específica, os réus que devem compor o polo passivo da presente demanda, bem como os atuais confinantes do imóvel objeto da lide, promovendo a devida qualificação de cada um deles (ID 89255466), não houve manifestação dos autores.

Assim, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intime-se, pessoalmente, a parte autora, por carta com AR MP e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, devendo, na oportunidade, atender ao disposto no ID 89255466 e se manifestar sobre a petição anexada pelo Município de João Pessoa (ID 91258790).

Não havendo manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, §6º, do CPC, intime-se a parte ré, através dos advogados subscritores das petições de IDs 52351774 e 77261430, para, em 5 (cinco) dias, informar se concorda com a extinção do feito, por abandono, implicando o seu silêncio em anuência tácita.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
16/12/2024 15:08

Expedição de Carta.
16/12/2024 15:08

Expedição de Carta.
16/12/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
26/06/2024 00:57

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:57

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 25/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:34

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804548-85.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 REU: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, considerando que ainda não houve a devida intimação dos entes públicos, intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Ademais, considerando que foram juntadas diversas petições, ao longo dos anos, pela parte autora, para fins de inclusão de confinantes e de partes no polo passivo da lide, e tendo em vista que foram apresentadas duas contestações por pessoas diversas, todas informando serem herdeiros do Sr.

HERCY GOUVEIA FALCONE, indicado na inicial como réu e proprietário do imóvel objeto da lide, resta dúvida se houve a devida qualificação e inclusão dos réus e dos confinantes do bem, nos presentes autos.

Assim, antes de analisar o pedido, dada a excepcionalidade do caso concreto e a fim de evitar eventuais arguições de nulidade, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, indicar, de forma específica, os réus que devem compor o polo passivo da presente demanda, bem como os atuais confinantes do imóvel objeto da lide, promovendo a devida qualificação de cada um deles.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
12/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:41

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:14

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:58

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/09/2023 02:47

Decorrido prazo de INES PEDROSA DE ARAUJO MONGUILHOTT em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:34

Determinação de redistribuição por prevenção
04/09/2023 11:34

Acolhida a exceção de Incompetência
01/09/2023 15:52

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:23

Juntada de Petição de certidão
14/08/2023 07:28

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 05:00

Decorrido prazo de ELIEL GOUVEIA FALCONE em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:55

Decorrido prazo de ERNESTO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:54

Decorrido prazo de FERNANDO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:30

Decorrido prazo de ELIEL GOUVEIA FALCONE em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:29

Decorrido prazo de ERNESTO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:29

Decorrido prazo de FERNANDO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:06

Decorrido prazo de RODRIGO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 09:28

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 08:52

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 08:50

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 08:35

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 08:32

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:18

Deferido o pedido de
16/05/2023 13:19

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:37

Indeferido o pedido de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA - CPF: *27.***.*44-26 (AUTOR)
08/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:00

Conclusos para decisão
06/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:04

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:03

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:42

Decorrido prazo de ODETTE FALCONE LUCAS em 23/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:26

Decorrido prazo de MATHILDE DA CRUZ FALCONE em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:42

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:42

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 17/11/2022 23:59.
21/10/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2022 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2022 01:23

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:23

Decorrido prazo de Francisco Eugênio Gouvêa Neiva em 29/09/2022 23:59.
20/09/2022 08:57

Conclusos para decisão
20/09/2022 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/09/2022 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
20/09/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2022 08:29

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:36

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 18/08/2022 23:59.
16/08/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2022 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
01/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 10:23

Conclusos para despacho
26/02/2022 01:20

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 03:04

Decorrido prazo de Francisco Eugênio Gouvêa Neiva em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 03:04

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 26/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 21:02

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 21:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:00

Conclusos para despacho
08/07/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 20:27

Juntada de Certidão
12/06/2021 01:47

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 11/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2021 19:50

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 07:22

Juntada de Petição de diligência
13/11/2020 01:24

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA TREVAS FALCONE em 11/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 18:28

Juntada de Petição de diligência
19/10/2020 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 11:11

Juntada de Petição de diligência
15/10/2020 15:57

Expedição de Mandado.
15/10/2020 15:57

Expedição de Mandado.
15/10/2020 15:57

Expedição de Mandado.
15/10/2020 15:57

Expedição de Mandado.
04/08/2020 19:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2020 16:46

Juntada de Petição de certidão
09/07/2020 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2020 16:44

Juntada de Petição de certidão
14/03/2020 00:59

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 10/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020 13:48

Conclusos para despacho
20/02/2020 13:47

Juntada de Certidão
11/02/2020 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2020 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2020 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2020 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 11:48

Juntada de Certidão
05/02/2020 15:39

Expedição de Mandado.
05/02/2020 15:38

Juntada de ato ordinatório
29/01/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 13:06

Conclusos para despacho
29/01/2020 12:58

Juntada de Certidão
22/01/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
22/12/2019 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2019 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2019 15:54

Juntada de Certidão
05/12/2019 14:24

Juntada de Edital
04/12/2019 18:33

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:33

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:33

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:33

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
04/12/2019 18:26

Expedição de Mandado.
25/10/2019 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 17:56

Conclusos para despacho
14/10/2019 02:25

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 08/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 15:22

Conclusos para despacho
05/09/2019 15:21

Juntada de Certidão
05/06/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 18:58

Conclusos para despacho
03/06/2019 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2019 11:50

Declarada incompetência
28/05/2019 15:10

Conclusos para decisão
28/05/2019 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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