20/03/2025 19:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:15

Juntada de documento de comprovação
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2025 23:59.
03/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:01

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 17 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
17/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:38

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 17:32

Juntada de Alvará
10/02/2025 17:32

Juntada de Alvará
06/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 04:13

Expedição de Certidão.
25/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2025 13:06

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802442-14.2024.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DA SILVA FRANCA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2024 22:07

Recebidos os autos
17/11/2024 22:07

Juntada de Certidão de prevenção
01/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:17

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 00:12

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:05

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 05:48

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:54

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:05

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/04/2024 07:25

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
01/04/2024 07:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GLORIA DA SILVA FRANCA - CPF: *81.***.*96-91 (AUTOR).
21/03/2024 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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