10/09/2025 07:58

Publicado Edital em 10/09/2025.
10/09/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0801602-77.2018.8.15.2003 MONITÓRIA (40) AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME COMARCA DE JOÃO PESSOA.

CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.

Processo nº 0801602-77.2018.8.15.2003.

Ação: MONITÓRIA (40).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 13.***.***/0001-76, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância ou entrega da coisa pleiteada, descrito na petição inicial, hipótese em que ficará isento do pagamento das custas e honorários advocatícios, estes, para o caso de descumprimento, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à causa.

Fica a parte advertida de que não sendo embargada a ação, no prazo acima, ou rejeitados os embargos, ou não sendo efetuado o pagamento, o título extrajudicial será constituído de pleno direito.

Valor R$ 9.917,83(nove mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos); advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação MONITÓRIA (40), Processo n.º 0801602-77.2018.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS em face de REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025.

Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.

Dr.

Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
08/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2025 16:57

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 08:05

Expedição de Mandado.
04/09/2025 07:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 07:50

Juntada de Certidão
02/09/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801602-77.2018.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS RÉU: PRIMUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME Vistos, etc.

Tendo em vista que o Judiciário dispõe de vários sistemas informatizados para consulta aos dados cadastrais (que envolve endereços atualizados), INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao TRE, sobretudo por haver o sistema SIEL, que é alimentado pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Dessa maneira, para fins de cumprimento da citação, DETERMINO a consulta em todos os sistemas (INFOSEG/SINESP, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD) para localizar o atual endereço da parte promovida.

E, por se tratar de pessoa jurídica, a consulta deve abranger o endereço do sócio administrador.

Havendo informação do atual domicílio da empresa promovida, assim como dos sócios administradores, divergente dos endereços constantes nos autos, onde já foi tentada a citação, EXPEÇA-SE mandado de citação, até que sejam esgotadas as tentativas de citação em todos os endereços obtidos.

REITERO que a tentativa de citação deve ocorrer, inclusive, nos endereços dos sócios administradores.

Não encontrado novo endereço ou frustradas as citações em todos os novos endereços, CERTIFIQUE-SE a escrivania e, ato contínuo, proceda com a citação por edital, com fulcro no art. 256, I e § 3º, do C.P.C. com o prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos expostos no art. 257 do C.P.C.

Publicação no DJ, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, de tudo certificado nos autos.

Não havendo contestação, fica desde logo nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (C.P.C., art. 72, II c/c art. 257, IV do C.P.C.), devendo ser intimado(a) para oferecer contestação, no prazo legal.

CUMPRA-SE COM A MÁXIMA URGÊNCIA - PROCESSO DE 2018 - META 2 CNJ.

João Pessoa, 08 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
08/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:37

Determinada Requisição de Informações
08/08/2025 08:37

Determinada diligência
08/08/2025 08:37

Indeferido o pedido de THYAGO DE LUNA LEMOS - CPF: *59.***.*04-14 (AUTOR)
16/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:19

Publicado Decisão em 15/04/2025.
16/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:56

Determinada Requisição de Informações
11/04/2025 09:56

Deferido o pedido de
17/03/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 23:44

Juntada de Petição de informação
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCESSO: 0801602-77.2018.8.15.2003 MONITÓRIA (40) AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, notadamente, sob pena de extinção do processo por abandono de causa.

João Pessoa/PB, 6 de março de 2025.

JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário
06/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:15

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801602-77.2018.8.15.2003 MONITÓRIA (40) AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

João Pessoa/PB, 7 de fevereiro de 2025.

JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário
07/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2025 07:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 17:15

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 00:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801602-77.2018.8.15.2003 AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS RÉU: PRIMUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME Vistos, etc.

DA CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Este Juízo procedeu com a consulta ao processo informado na Certidão Automática NUMOPEDE (ID: 104273720) e concluiu que aqueles autos encontram-se arquivados.

DA CITAÇÃO DO PROMOVIDO NAS PESSOAS DAS SÓCIAS INDICADAS PELO AUTOR Ante a apresentação do documentado encartado sob o ID: 104200970, DEFIRO o pedido requerido na petição de ID: 101201968 no que concerne à citação de JOSELIA DA SILVA BERNARDO e DAMIANA LAIZE DA SILVA NASCIMENTO nos endereços indicados pelo autor.

Ao cartório para proceder com a expedição dos mandados de citação aos endereços informados na petição de ID: 101201968, que correspondem às sócias da empresa promovida.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2018.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
27/01/2025 09:52

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:52

Expedição de Mandado.
27/01/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 05:00

Determinada a citação de PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-76 (REU)
27/01/2025 05:00

Deferido o pedido de
26/11/2024 07:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCESSO: 0801602-77.2018.8.15.2003 MONITÓRIA (40) AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias,demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa.

João Pessoa/PB, 12 de novembro de 2024.

JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário
12/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:21

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:57

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0801602-77.2018.8.15.2003 AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS RÉU: PRIMUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME Vistos, etc.

Para analisar o pleito do promovente, faz-se necessária a comprovação de que as pessoas apresentadas no ID: 101201968 correspondem realmente às sócias da empresa promovida.

Sendo assim, antes de analisar o pleito do requerente, INTIME-O para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que as pessoas constantes na petição retro são, de fato, sócias da empresa promovida.

CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ - PROCESSO DE 2018.

João Pessoa, 23 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
23/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:47

Determinada diligência
30/09/2024 18:38

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:32

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 22/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:59

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 16/07/2024 23:59.
14/06/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2024 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 08:47

Expedição de Mandado.
15/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801602-77.2018.8.15.2003 AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS RÉU: PRIMUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME Vistos, etc.

Compulsando detidamente o caderno processual, observo que o Juízo já procedeu com a tentativa de citação no endereço da sócia JOSÉLIA DA SILVA BERNANDO indicado na petição retro, tendo a diligência restado infrutífera (ID: 74443525 e 76101102).

Dessa forma, a fim de elevar a eficiência e celeridade processuais, DEFIRO parcialmente o pedido do promovente, determinando a tentativa de citação da pessoa jurídica tão somente no endereço não diligenciado, ou seja: RUA DA DONA CÂNDIDA FORMIGA DE SOUZA, 36, AP. 2, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA / PB – CEP: 58074081 (ENDEREÇO DA SÓCIA DAMIANA LAIZE DA SILVA NASCIMENTO).

ISSO POSTO, expeça novo mandado de pagamento EM NOME DA PESSOA JURÍDICA, na pessoa da representante legal DAMIANA LAIZE DA SILVA NASCIMENTO, em seus respectivo endereço indicado no ID: 78333595.

O novo mandado deve ser expedido nos moldes descritos na decisão de ID: 40212548.

Reitero que a diligência será em nome da pessoa jurídica, no endereço da sócia, de maneira que esta não deve constar no polo passivo da demanda dado o indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica.

CUMPRA COM URGÊNCIA João Pessoa, 14 de maio de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
14/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:15

Deferido em parte o pedido de THYAGO DE LUNA LEMOS - CPF: *59.***.*04-14 (AUTOR)
28/11/2023 23:28

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/07/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 00:49

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 11/07/2023 23:59.
07/06/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 09:04

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:15

Indeferido o pedido de THYAGO DE LUNA LEMOS - CPF: *59.***.*04-14 (AUTOR)
03/03/2023 16:49

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:47

Juntada de Certidão
06/11/2022 23:47

Juntada de provimento correcional
25/09/2022 04:02

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 22/09/2022 23:59.
20/08/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:01

Outras Decisões
19/04/2022 01:41

Conclusos para despacho
31/01/2022 18:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 16:50

Juntada de Certidão oficial de justiça
09/08/2021 15:29

Expedição de Mandado.
04/03/2021 12:57

Deferido o pedido de
04/03/2021 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2021 12:57

Conclusos para despacho
25/02/2021 09:45

Juntada de Certidão
21/08/2020 15:51

Juntada de Certidão
21/03/2020 01:45

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 22:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2020 20:26

Juntada de ato ordinatório
01/03/2020 19:35

Juntada de Certidão
22/01/2020 23:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 07:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THYAGO DE LUNA LEMOS - CPF: *59.***.*04-14 (AUTOR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
24/10/2018 14:07

Conclusos para despacho
04/05/2018 00:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 18:16

Conclusos para despacho
01/03/2018 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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