04/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado em sentença, foi (foram) encaminhado(s) o(s) Alvará(s) para assinatura do Magistrado através do sistema BRB Jus, como se verifica no print abaixo.

João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025.

RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária
03/09/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2025 07:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO FREITAS DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o teor do Ato da Presidência nº 102/2025, art. 1º, que determina que a expedição de alvarás cujos valores estão creditados em conta judicial deverá ser feita exclusivamente através do sistema BRB Jus, intimo novamente a parte autora para informar os dados bancários do autor, em 5 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025.

RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária
20/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:04

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2025 07:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO FREITAS DO NASCIMENTO em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025 05:50

Publicado Sentença em 29/07/2025.
31/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 05:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 13:28

Determinado o arquivamento
17/07/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 07:03

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:55

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a RPV expedida, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intimo o INSS para providenciar o pagamento daquela, no prazo de 60 (sessenta) dias.

João Pessoa/PB, 20 de maio de 2025.

RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário
20/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:55

Juntada de RPV
16/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2025 16:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/05/2025 07:38

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 05:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 11:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:21

Homologada a Transação
01/11/2024 08:55

Conclusos para julgamento
01/11/2024 08:51

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:00

Juntada de Alvará
28/09/2024 08:19

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO FREITAS DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 23:36

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:02

Expedição de Mandado.
08/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:23

Nomeado perito
24/05/2024 01:43

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO FREITAS DO NASCIMENTO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:46

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 01:00

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829538-73.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO.

Relatei.

DECIDO.

De acordo com a LOJE, em seu art. 169, IV, compete a Vara de Feitos Especiais processar e julgar: as ações de acidente de trabalho, incluindo a concessão, o restabelecimento e a revisão do benefício acidentário.

Assim, por não se achar a presente ação inserida dentre as hipóteses prescritas no art. 164 da LOJE, com esteio, também, no art. 64, §1º do CPC, declino da competência deste juízo para dela conhecer e processar, em favor do juízo da Vara de Feitos Especiais desta Comarca.

Redistribua-se o feito, portanto, com as cautelas de estilo.

JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024.

Juiz de Direito
14/05/2024 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 18:37

Determinada diligência
14/05/2024 18:37

Determinada a redistribuição dos autos
14/05/2024 18:37

Declarada incompetência
13/05/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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