04/06/2025 16:22

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/06/2025 16:22

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MAYA SANTIAGO COSTA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MAYA SANTIAGO COSTA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/05/2025 23:59.
30/04/2025 19:12

Juntada de Petição de cota
30/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:40

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2025 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:59

Juntada de Petição de parecer
18/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:14

Recebidos os autos
10/03/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio
30/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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