16/09/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 12:41

Juntada de
12/06/2024 03:40

Decorrido prazo de DATEN TECNOLOGIA LTDA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:56

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liberação de mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0857522-71.2020.8.15.2001 IMPETRANTE: DATEN TECNOLOGIA LTDA IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ - PB, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução do julgado, caso entenda necessária.

Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa, 14 de maio de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
15/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:44

Determinado o arquivamento
15/05/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:12

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:09

Recebidos os autos
13/05/2024 11:09

Juntada de Certidão de prevenção
08/02/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
08/02/2024 11:47

Juntada de
02/12/2023 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo de ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
07/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:44

Concedida em parte a Segurança a DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (IMPETRANTE).
23/06/2023 14:54

Conclusos para despacho
01/10/2022 01:29

Decorrido prazo de Gerente da Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais da SEFAZ - PB em 29/09/2022 23:59.
22/09/2022 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 11:09

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:22

Juntada de Petição de cota
14/09/2022 11:20

Mandado devolvido para redistribuição
14/09/2022 11:20

Juntada de Petição de mandado
13/09/2022 16:19

Juntada de Petição de cota
10/09/2022 01:57

Expedição de Mandado.
10/09/2022 01:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 01:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 20:56

Determinada diligência
04/06/2021 11:16

Conclusos para julgamento
28/01/2021 01:32

Decorrido prazo de Gerente da Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais da SEFAZ - PB em 27/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 16:27

Juntada de Petição de parecer
05/01/2021 15:27

Juntada de Petição de informações prestadas
18/12/2020 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/12/2020 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2020 19:09

Juntada de Petição de diligência
15/12/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 15:48

Expedição de Mandado.
14/12/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 14:02

Deferido o pedido de
14/12/2020 13:24

Conclusos para despacho
09/12/2020 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2020 23:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 20:13

Conclusos para decisão
04/12/2020 19:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 19:58

Expedição de Mandado.
03/12/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 13:40

Conclusos para despacho
27/11/2020 13:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 07:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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