TJPB - 0830221-38.2020.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 12:15
Arquivado Definitivamente
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20/12/2023 12:15
Juntada de Certidão
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20/12/2023 11:40
Determinado o arquivamento
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14/12/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 08:14
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA em 21/11/2023 23:59.
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17/11/2023 07:42
Juntada de Petição de cota
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19/10/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 13:24
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/08/2023 19:56
Conclusos para despacho
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29/08/2023 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/08/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 10:22
Juntada de Certidão
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19/06/2023 10:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/06/2023 20:38
Conclusos para despacho
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14/06/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 15:46
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA em 04/04/2023 23:59.
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11/04/2023 15:36
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA em 04/04/2023 23:59.
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13/03/2023 08:17
Conclusos para despacho
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13/03/2023 08:16
Juntada de Certidão
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11/03/2023 00:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/03/2023 23:59.
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24/02/2023 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2023 06:02
Expedição de Mandado.
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02/02/2023 10:54
Juntada de Ofício
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14/12/2022 10:26
Outras Decisões
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14/12/2022 09:30
Conclusos para despacho
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04/12/2022 05:05
Publicado Edital em 30/11/2022.
-
04/12/2022 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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29/11/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA Endereço: AV.
MANOEL TAVARES, nº 210, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE-PB COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB.
CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS.
Processo: 0830221-38.2020.8.15.0001.
Ação: Execução Fiscal.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o(a) executado(a) VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA, CPF nº *24.***.*43-53.
E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o(a) executado(a) para tomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado via sistema SISBAJUD, constante no documento de ID Nº 66664134, podendo apresentar Embargos à Execução Fiscal no prazo de 30(trinta) dias.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 28 de Novembro de 2022.
Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei.
Dr.
Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. -
28/11/2022 21:28
Expedição de Edital.
-
28/11/2022 21:22
Ato ordinatório praticado
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28/11/2022 21:16
Juntada de Informações
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17/11/2022 13:03
Juntada de Certidão
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17/11/2022 13:02
Desentranhado o documento
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17/11/2022 13:02
Cancelada a movimentação processual
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17/11/2022 13:01
Juntada de Certidão
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24/09/2022 00:08
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 00:10
Publicado Edital em 29/07/2022.
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29/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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28/07/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA Endereço: AV.
MANOEL TAVARES, nº 210, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE-PB COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB.
CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS.
Processo: 0830221-38.2020.8.15.0001.
Ação: Execução Fiscal.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o(a) executado(a) VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA, CPF nº *24.***.*43-53 .
E o presente é para a cobrança da dívida no valor de R$ 2920,59 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), proveniente da falta de recolhimento do IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS, referente ao(s) exercício(s) de 2015, 2016 e 2018, conforme CDA´s nºs 78078/2016, 34055/2017 e 187003/2019, de 26/11/2020, pelo que chamo e cito, o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que pague a importância acima cobrada, no prazo de cinco dias, ou garanta a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo opor embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mês de Julho de 2022.
Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei.
Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. -
27/07/2022 08:50
Expedição de Edital.
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16/06/2022 07:32
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 21:30
Conclusos para despacho
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25/05/2022 11:06
Juntada de Petição de petição
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15/03/2022 21:20
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 21:16
Ato ordinatório praticado
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14/01/2022 08:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/01/2022 08:16
Juntada de diligência
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24/11/2021 15:48
Expedição de Mandado.
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07/11/2021 20:31
Deferido o pedido de
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24/10/2021 18:22
Conclusos para despacho
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24/10/2021 18:21
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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14/10/2021 03:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/10/2021 23:59:59.
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17/08/2021 09:37
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
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03/08/2021 07:07
Juntada de Petição de petição
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22/06/2021 03:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/06/2021 23:59:59.
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28/04/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 11:50
Ato ordinatório praticado
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28/04/2021 11:48
Juntada de Petição de certidão
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21/01/2021 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/11/2020 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2020 08:14
Conclusos para despacho
-
29/11/2020 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2020
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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