17/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 09:34

Mantida a prisão preventida
27/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:17

Indeferido o pedido de GENIVAL JOAO DA SILVA NETO - CPF: *94.***.*00-13 (REU)
25/04/2025 14:17

Outras Decisões
24/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 16:33

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 13:05

Juntada de Petição de cota
26/02/2025 04:33

Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:28

Mantida a prisão preventida
24/02/2025 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 13:20

Juntada de Petição de cota
21/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:06

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
10/02/2025 22:45

Expedição de Mandado.
10/02/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:07

Proferida Sentença de Pronúncia
06/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento
05/02/2025 22:25

Juntada de Petição de alegações finais
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:48

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:32

Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2024 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
09/12/2024 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 08:49

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 08:20

Juntada de Petição de resposta
04/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:01

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:59

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/10/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2024 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
30/10/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 11:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
30/10/2024 14:39

Mantida a prisão preventida
13/10/2024 02:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:01

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:30

Mantida a prisão preventida
08/10/2024 01:34

Decorrido prazo de LARISSA SILVA DE LUNA em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 14:07

Conclusos para decisão
06/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 12:10

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 09:29

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 02:21

Expedição de Mandado.
26/09/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 02:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 11:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
25/09/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2024 09:45 1ª Vara Mista de Cabedelo.
25/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA NETO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de 1ª Superintendência Regional de Polícia Civil em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Cabedelo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 06:36

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:37

Juntada de
11/09/2024 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 20:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2024 11:59

Juntada de Petição de cota
09/09/2024 12:58

Juntada de Petição de cota
05/09/2024 18:47

Juntada de documento de comprovação
05/09/2024 18:45

Juntada de documento de comprovação
05/09/2024 18:43

Expedição de Mandado.
05/09/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2024 09:45 1ª Vara Mista de Cabedelo.
20/08/2024 02:06

Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA NETO em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
27/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA NETO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:12

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Cabedelo em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:51

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:40

Mantida a prisão preventida
03/07/2024 12:30

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SAMUEL LIMA DE SOUZA - CPF: *63.***.*66-82 (REU)
20/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 01:18

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Cabedelo em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:13

Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA NETO em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:18

Publicado Edital em 21/05/2024.
21/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0804247-98.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: GENIVAL JOAO DA SILVA NETO, SAMUEL LIMA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias. 0804247-98.2024.8.15.0731.

Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de GENIVAL JOÃO DA SILVA NETO, e SAMUEL LIMA DE SOUZA, filho de Márcia Roberto da Silva Lima, nascido em 06/08/2001, natural de Cabedelo - PB, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) SAMUEL LIMA DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art.(s) 121, §2º, incisos II e IV do(a) Código Penal, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 17 de maio de 2024.

Eu, JEFFERSON PEDROSA DE FARIASTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juiz(a) de Direito.
17/05/2024 14:54

Expedição de Edital.
17/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 01:14

Decorrido prazo de GENIVAL JOAO DA SILVA NETO em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 21:42

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:49

Juntada de Petição de cota
14/05/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:36

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 15:27

Juntada de Petição de informações prestadas
06/05/2024 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 13:01

Juntada de Petição de diligência
04/05/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 09:22

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 17:01

Juntada de Petição de informações prestadas
02/05/2024 12:48

Expedição de Mandado.
02/05/2024 12:46

Expedição de Mandado.
02/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/05/2024 11:02

Determinada diligência
02/05/2024 11:02

Recebida a denúncia contra GENIVAL JOAO DA SILVA NETO - CPF: *94.***.*00-13 (INDICIADO) e SAMUEL LIMA DE SOUZA - CPF: *63.***.*66-82 (INDICIADO)
30/04/2024 14:19

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:02

Juntada de Petição de denúncia
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/04/2024 23:59.
14/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
14/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 10:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827820-46.2021.8.15.2001

Cristiane Maria do Nascimento Santos

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Luana da Silva Correia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0841238-85.2020.8.15.2001

Gradual Comercio e Servicos Eireli - ME

Equilibrium Distribuidora de Medicamento...

Advogado: Fabiana Brandao de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0841238-85.2020.8.15.2001

Fabiana Brandao de Araujo

Antonio Elias de Queiroga Neto

Advogado: Antonio Elias de Queiroga Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2024 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0807462-25.2019.8.15.2003

Ana Paula dos Santos Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2019 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800107-67.2022.8.15.0221

Josefa Santos Souza

Joao Galdino de Sousa Sobrinho

Advogado: Breno Araujo Andrelino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2022 18:09

Exibir Processo