TJPB - 0817319-28.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 09:57
Arquivado Definitivamente
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27/09/2024 09:57
Juntada de comunicações
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26/09/2024 10:08
Determinado o arquivamento
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11/09/2024 10:03
Conclusos para despacho
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04/09/2024 05:36
Decorrido prazo de VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUIZ DE FORA em 03/09/2024 23:59.
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27/08/2024 02:12
Publicado Despacho em 27/08/2024.
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27/08/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0817319-28.2024.8.15.2001 [Citação] DEPRECANTE: VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUIZ DE FORA DEPRECADO: TJPB - COMARCA DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para tomar ciência do ato (ID. 93864177) e posteriormente requerer o que entender de direito.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
22/08/2024 09:44
Determinada Requisição de Informações
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22/08/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 20:48
Conclusos para despacho
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13/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Adriana Alice Barra Sanches em 12/08/2024 23:59.
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16/07/2024 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2024 13:28
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2024 01:22
Decorrido prazo de VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUIZ DE FORA em 02/07/2024 23:59.
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29/06/2024 09:38
Expedição de Mandado.
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25/06/2024 02:05
Publicado Decisão em 25/06/2024.
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25/06/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0817319-28.2024.8.15.2001 [Citação] DEPRECANTE: VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUIZ DE FORA DEPRECADO: TJPB - COMARCA DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc.
Indefiro o pedido de ID 90562747, tendo em vista que cabe ao autor a indicação correta do endereço para a citação do réu, não sendo, como regra, do Poder judiciário a atribuição de diligenciar nesse sentido.
Além do mais, pedidos dessa natureza devem ser realizados junto ao Juízo Deprecante.
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 05 dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
20/06/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 13:38
Outras Decisões
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10/06/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 10:57
Conclusos para decisão
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07/06/2024 01:22
Decorrido prazo de VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUIZ DE FORA em 06/06/2024 23:59.
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21/05/2024 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
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21/05/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817319-28.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 90111260, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 17 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/05/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/05/2024 12:29
Juntada de Petição de diligência
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17/04/2024 07:44
Expedição de Mandado.
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04/04/2024 11:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/04/2024 11:18
Determinada a citação de Adriana Alice Barra Sanches (TERCEIRO INTERESSADO)
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04/04/2024 11:18
Determinada Requisição de Informações
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03/04/2024 15:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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