14/10/2022 08:35

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 08:32

Transitado em Julgado em 13/10/2022
14/10/2022 08:24

Desentranhado o documento
14/10/2022 08:24

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 00:02

Publicado Edital em 01/08/2022.
30/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Dr.

GLAUCO COUTINHO MARQUES, Juiz de Direito da Vara Única de Gurinhém, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr.

GERALDO COUTINHO GARCIA, tendo como representante legal LIANA GRANVILLE GARCIA, brasileira, viúva, enfermeira, bem como o Sr.

JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO, através de seu representante legal JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO, todos com endereço ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para ciência da Sentença prolatada por este Juízo ID 48811591, cuja parte dispositiva tem o seguinte teor: Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, acostado ao parecer ministerial, com fulcro no art. 1238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a ocorrência da prescrição aquisitiva e, em decorrência, constituir o domínio da promovente sobre o imóvel descrito no id. 9716322 descrito com confrontações da petição inicial e na planta baixa do imóvel no id. 9716305.

Esta Sentença, juntamente com a sua certidão de trânsito em julgado, servirá de título para a averbação ou registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Sem custas nem honorários, em face dos benefícios da assistência judiciária gratuita ora deferida.

Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais.

Tudo conforme despacho nos autos da ação de usucapião nº 0800388-28.2017.8.15.0761, promovida por ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZA, CILENE DA SILVA OLIVEIRA SOUZA.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Vara Única de Gurinhém-PB, 30 de setembro de 2021.

Eu, Silvana de Souza Farias, Técnico/Analista Judiciário, o digitei.
28/07/2022 11:48

Expedição de Edital.
26/07/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:32

Conclusos para despacho
20/04/2022 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
22/02/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURINHEM em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 06:06

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS NETO em 10/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:32

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 26/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:16

Decorrido prazo de GENIVAL BEZERRA DO VALE em 27/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 17:23

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/10/2021 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 10:27

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/10/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 09:54

Juntada de diligência
04/10/2021 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 09:52

Juntada de diligência
04/10/2021 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 09:50

Juntada de diligência
30/09/2021 09:33

Expedição de Alvará.
30/09/2021 09:02

Expedição de Mandado.
30/09/2021 09:02

Expedição de Mandado.
30/09/2021 09:02

Expedição de Mandado.
30/09/2021 09:02

Expedição de Mandado.
30/09/2021 09:02

Expedição de Mandado.
30/09/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 11:46

Julgado procedente o pedido
14/09/2021 09:42

Conclusos para despacho
09/08/2021 11:47

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 16:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/04/2021 10:00

Conclusos para despacho
29/04/2021 09:59

Juntada de Certidão
16/04/2021 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2021 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/04/2021 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2021 16:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/04/2021 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 12:18

Juntada de Petição de diligência
08/04/2021 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 10:57

Juntada de Petição de diligência
08/04/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 10:54

Juntada de Petição de diligência
18/03/2021 10:40

Expedição de Mandado.
18/03/2021 10:40

Expedição de Mandado.
18/03/2021 10:40

Expedição de Mandado.
18/03/2021 10:40

Expedição de Mandado.
18/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 09:49

Expedição de Mandado.
18/03/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 09:39

Audiência 29/04/2021 09:30 designada para Vara Única de Gurinhém #Não preenchido#.
18/03/2021 09:35

Audiência 17/06/2020 09:00 cancelada para Vara Única de Gurinhém #Não preenchido#.
05/03/2021 15:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/01/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 14:05

Conclusos para decisão
02/09/2020 14:05

Juntada de Certidão
15/06/2020 15:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2020 09:00 Vara Única de Gurinhém.
13/04/2020 23:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 08:38

Conclusos para despacho
03/02/2020 17:21

Juntada de Petição de cota
03/02/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 12:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 11:02

Conclusos para despacho
13/05/2019 14:29

Juntada de Certidão
14/12/2018 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - MP em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURINHEM em 13/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 11:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 13:48

Juntada de Certidão
29/10/2018 13:34

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2018 13:31

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2018 13:29

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2018 11:14

Juntada de edital de citação
09/10/2018 11:13

Juntada de edital de citação
09/10/2018 11:12

Juntada de edital de citação
26/09/2018 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2018 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2018 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/04/2018 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2018 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2018 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2018 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2018 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2018 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2018 13:16

Expedição de Mandado.
23/03/2018 13:16

Expedição de Mandado.
23/03/2018 13:16

Expedição de Mandado.
23/03/2018 13:16

Expedição de Mandado.
23/03/2018 13:16

Expedição de Mandado.
23/03/2018 13:16

Expedição de Mandado.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
02/10/2017 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 13:38

Conclusos para despacho
15/09/2017 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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