TJPB - 0802770-74.2021.8.15.0301
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 12:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/08/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 02:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO - ME em 19/08/2024 23:59.
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18/08/2024 02:34
Juntada de provimento correcional
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12/08/2024 13:10
Juntada de Petição de informação
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02/08/2024 00:27
Publicado Sentença em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802770-74.2021.8.15.0301 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas nem honorários sucumbenciais.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo recurso assinado por advogado, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias e, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos à Turma Recursal com as nossas homenagens, o que faço com fundamento no Conflito de Competência n.º 0813517-50.2020.8.15.0000 julgado pelo E.
TJPB em 07/04/2021.
Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, ARQUIVE-SE os autos.
Cumpra-se.
Pombal, 31 de julho de 2024.
Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO -
31/07/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 08:56
Julgado procedente em parte do pedido
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09/07/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 18:28
Conclusos para despacho
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01/07/2024 18:28
Juntada de Projeto de sentença
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01/07/2024 18:26
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/06/2024 01:21
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARBOSA ALVES em 19/06/2024 23:59.
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14/06/2024 01:28
Decorrido prazo de FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO - ME em 13/06/2024 23:59.
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21/05/2024 01:14
Publicado Decisão em 21/05/2024.
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21/05/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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20/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802770-74.2021.8.15.0301 Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se a ausência do promovido a audiência aprazada para o dia 02 de maio de 2024, mesmo devidamente citada no dia 10 de abril de 2024, para todos os atos processuais e intimada para o comparecimento à sessão de conciliação.
Em razão disso, desde já, decreto a revelia do demandado, com base nos arts. 18,§ 1º e 20, ambos da Lei 9099/95.
Art. 18.
A citação far-se-á: § 1º A citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e advertência de que, não comparecendo este, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano.
Art. 20.
Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.
Ademais, determino: 1.
Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse em produzir provas em audiência de instrução, conforme art. 28 c/c art. 33 da Lei n.º 9.099/95.
Intime-se a ré por diário oficial, nos termos do art. 346 do CPC. 2.
Sendo requerida a produção de prova em audiência de instrução, determino à escrivania que designe audiência de instrução e julgamento a ser conduzida pelo Juiz Leigo, conforme disponibilidade de pauta. 3.
Se nada for requerido, façam os autos conclusos para o Juiz Leigo para elaboração de projeto de SENTENÇA.
Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito -
17/05/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 13:20
Decretada a revelia
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14/05/2024 10:50
Conclusos para despacho
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14/05/2024 10:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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03/05/2024 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 09:08
Conclusos para despacho
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02/05/2024 09:08
Recebidos os autos do CEJUSC
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02/05/2024 09:08
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/05/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
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30/04/2024 20:22
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/04/2024 16:49
Juntada de Petição de informação
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01/04/2024 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/04/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 10:35
Juntada de
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01/04/2024 10:32
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
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27/03/2024 20:27
Recebidos os autos.
-
27/03/2024 20:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
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03/01/2024 12:41
Outras Decisões
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18/10/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 12:16
Recebidos os autos do CEJUSC
-
18/10/2023 12:16
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/10/2023 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
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17/10/2023 12:56
Juntada de aviso de recebimento
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22/08/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/08/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 10:10
Juntada de
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21/08/2023 10:07
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/10/2023 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
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18/08/2023 08:04
Recebidos os autos.
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18/08/2023 08:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
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17/08/2023 00:37
Juntada de provimento correcional
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18/04/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 22:00
Conclusos para despacho
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30/03/2023 11:39
Recebidos os autos do CEJUSC
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30/03/2023 11:39
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 30/03/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
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18/01/2023 08:12
Juntada de aviso de recebimento
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09/12/2022 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/12/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2022 14:58
Juntada de
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09/12/2022 14:54
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/03/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
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08/12/2022 11:52
Recebidos os autos.
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08/12/2022 11:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
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31/10/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 14:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/08/2022 22:15
Juntada de provimento correcional
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19/04/2022 09:16
Conclusos para despacho
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07/03/2022 08:50
Juntada de Petição de petição
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23/02/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 07:59
Conclusos para despacho
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02/12/2021 16:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2021 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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