09/06/2025 09:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 06:37

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROCHA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ]. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos (ID 97739355) nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

JOÃO PESSOA26 de fevereiro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
26/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
18/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837011-57.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 91437236, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 08:10

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 00:43

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente, com diligências do Juízo, e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 22 de maio de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
22/05/2024 11:24

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:46

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROCHA em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
08/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:48

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 00:34

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROCHA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:34

Decorrido prazo de LASPRO CONSULTORES LTDA. em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:34

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE) em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:24

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:25

Determinado o Arquivamento
01/08/2023 12:25

Julgado procedente o pedido
22/07/2023 14:02

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:06

Decorrido prazo de ALANNA ALVES REGIS DE CARVALHO em 10/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:49

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/05/2023 23:59.
06/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:47

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 02:07

Decorrido prazo de LASPRO CONSULTORES LTDA. em 26/10/2022 23:59.
30/09/2022 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/09/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 09:52

Desentranhado o documento
05/09/2022 09:52

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 20:58

Conclusos para julgamento
18/05/2022 18:15

Juntada de Petição de resposta
17/04/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:21

Conclusos para despacho
03/06/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:43

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2021 08:07

Juntada de Petição de diligência
03/05/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:45

Juntada de Certidão
30/04/2021 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 10:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/04/2021 12:19

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:13

Juntada de Certidão
21/04/2021 10:46

Juntada de Carta precatória
21/04/2021 10:07

Cancelada a movimentação processual
13/04/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 07:21

Conclusos para despacho
10/02/2021 07:20

Juntada de Certidão
09/02/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 07:59

Juntada de Certidão
13/01/2021 07:56

Juntada de Petição de certidão
04/10/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 02:12

Decorrido prazo de ALANNA ALVES REGIS DE CARVALHO em 09/05/2018 23:59:59.
29/04/2018 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2018 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2018 16:57

Concedida em parte a Medida Liminar
20/03/2018 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/03/2018 20:48

Conclusos para despacho
19/02/2018 22:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2017 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 18:10

Conclusos para decisão
03/08/2017 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00