TJPB - 0800475-40.2023.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SOBRADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL PEREIRA NUNES

CPF *12.***.*16-40

Advogados

ADAO SOARES DE SOUSA

OAB: 18678/PB

CPF *23.***.*50-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO SILVA DE MENDONCA

EVAIR JOSE DA SILVA

PEDRO PAULO DO NASCIMENTO LISBOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 12:41

    Juntada de Petição de cota

  • 28/05/2024 08:49

    Juntada de Informações

  • 23/05/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 08:58

    Juntada de Informações

  • 23/05/2024 08:45

    Juntada de Informações

  • 23/05/2024 08:37

    Juntada de Alvará

  • 21/05/2024 16:34

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 20/05/2024 23:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 23:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/05/2024 00:26

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 17/05/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300).

    PROCESSO N. 0800475-40.2023.8.15.0351 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas].

    AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

    REU: DANIEL PEREIRA NUNES.

    DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE, agora pessoalmente, para informar dados bancários para que seja procedida a devolução da quantia de R$309,00 (trezentos e nove reais) em decorrência da sentença absolutória.

    SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

    Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

  • 16/05/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:06

    Determinada diligência

  • 15/05/2024 07:31

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 22:38

    Juntada de Petição de cota

  • 14/05/2024 02:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2024 23:59.

  • 15/04/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 12:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/04/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 09:58

    Juntada de Informações

  • 21/02/2024 14:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/02/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 10:29

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 19/02/2024 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 08:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/02/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2024 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 16:47

    Juntada de Petição de cota

  • 26/01/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2024 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 02:33

    Decorrido prazo de ADAO SOARES DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:41

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/09/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 22:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/08/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 09:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 28/08/2023 07:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA NUNES em 07/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 21:34

    Juntada de Petição de cota

  • 26/06/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 22:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 22:20

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/06/2023 18:42

    Juntada de Petição de cota

  • 19/06/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 12:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 09/05/2023 11:48

    Recebida a denúncia contra DANIEL PEREIRA NUNES - CPF: *12.***.*16-40 (INDICIADO)

  • 09/05/2023 11:27

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/05/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 23:39

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 03/05/2023 02:54

    Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA NUNES em 02/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 10:24

    Juntada de Petição de cota

  • 17/04/2023 23:15

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 13:02

    Desentranhado o documento

  • 17/04/2023 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 07:21

    Outras Decisões

  • 17/04/2023 07:09

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 07:07

    Juntada de Informações

  • 14/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/03/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 03/03/2023 13:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/03/2023 13:30

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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