30/07/2025 11:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:15

Juntada de Petição de informações prestadas
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de FELISBERTO MANGUEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831145-24.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
23/01/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:33

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
23/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:05

Desentranhado o documento
18/12/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:25

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831145-24.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes acerca dos esclarecimentos do perito no ID 105313265, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
13/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 07:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:59

Determinada diligência
27/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:38

Juntada de Petição de informações prestadas
21/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:43

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831145-24.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para dizer se concordam com a proposta do perito, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
01/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:32

Determinada diligência
09/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:32

Nomeado perito
09/10/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:49

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831145-24.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/09/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:35

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:04

Juntada de Petição de réplica
31/08/2024 06:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:33

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831145-24.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para apresentar impugnação à contestação, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
23/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
22/08/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELISBERTO MANGUEIRA - CPF: *09.***.*70-53 (AUTOR).
30/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:34

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831145-24.2024.8.15.2001 DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 92095014.

Concedo o prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
13/06/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:29

Deferido o pedido de
13/06/2024 18:16

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:33

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831145-24.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para emendar à inicial, juntando aos autos comprovante de residência atualizado, em 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

JOÃO PESSOA, 16 de maio de 2024.

Juiz de Direito
17/05/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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