TJPB - 0802079-97.2015.8.15.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

HELIO CESAR DA COSTA

CPF *60.***.*36-09

Advogados

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO

OAB: 16866/PB

CPF *51.***.*86-22

Polo Passivo

Partes

KOMBAT PROTECAO AUTOMOTIVA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

CNPJ: 18.691.499/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 09:54

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 13/11/2024 01:00

    Decorrido prazo de TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO em 12/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 09:57

    Deferido o pedido de

  • 03/07/2024 19:34

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 15:34

    Indeferido o pedido de HELIO CESAR DA COSTA - CPF: *60.***.*36-09 (EXEQUENTE)

  • 12/04/2024 07:55

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:15

    Deferido o pedido de

  • 06/02/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:11

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 06/10/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 11:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:08

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 11/09/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:23

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/08/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 09:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 14:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/06/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 17:38

    Outras Decisões

  • 16/05/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 12:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/05/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:53

    Transitado em Julgado em 05/05/2023

  • 06/05/2023 00:49

    Decorrido prazo de KOMBAT PROTECAO AUTOMOTIVA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 11:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2023 00:11

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO – ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº. 0802079-97.2015.8.15.0001- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (indenização por dano moral) – PARTES – AUTOR: HELIO CESAR DA COSTA – ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO OAB-PB 16866 – RÉU: KOMBAT PROTEÇÃO AUTOMOTIVA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME - INTIMAÇÃO PARTE RÉ - SENTENÇA (DISPOSITIVO): “POSTO ISTO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15 e, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: a) determinar que a parte ré pague, a título de danos matérias, a importância de R$ 4.890,00; tais valores deverão ser atualizados, com juros de mora de 1% desde a citação, nos termos do artigo 405 do CC/02, e correção monetária, pelo INPC, a partir do evento danoso, consoante súmula nº: 43 do STJ; b) condenar a promovida a pagar à parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, corrigidos a partir desta data pelo INPC e com juros de mora de 1% a.m devidos a partir da citação.

    Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 20% sobre o valor da condenação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se (advogados).

    Alertando sobre a aplicação do art. 346[2] do CPC/15, no caso de réu revel.

    Contudo, em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Vindas estas e havendo questão suscitada, nos termos do art. 1.009, §1º do CPC/2015, intime-se o recorrente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo sem a apresentação das contrarrazões ou não havendo questão suscitada, nos termos do art. 1.009, §1º do CPC/2015, encaminhem-se os autos ao TJPB, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

    Contudo, não havendo interposição de qualquer recurso, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    CUMPRA-SE.

    Campina Grande/PB.

    Data e assinatura pelo sistema.

    Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado.

    Juíza de Direito”

  • 10/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 13:29

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/02/2023 00:51

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2023 23:59.

  • 11/01/2023 14:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/12/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 09:30

    Outras Decisões

  • 01/12/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 09:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/11/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 13:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/11/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 15:11

    Decretada a revelia

  • 06/10/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 12:10

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/10/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de KOMBAT PROTECAO AUTOMOTIVA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 15:15

    Juntada de provimento correcional

  • 03/08/2022 00:20

    Publicado Edital em 02/08/2022.

  • 03/08/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 01/08/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº. 0802079-97.2015.8.15.0001, – AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – A MM.

    JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte autora Helio Cesar da Costa, em face de Kombat Proteção Automotiva e Segurança Eletrônica Ltda – ME, CNPJ sob o nº 18.***.***/0001-96, com endereço desconhecido, pelo que chamo e cito, Kombat Proteção Automotiva e Segurança Eletrônica Ltda – ME, CNPJ sob o nº 18.***.***/0001-96, com base nos termos da ação, para querendo contestar a presente ação no prazo de 15(dias), sob pena de não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

    E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.

    Juíza expedir o presente edital.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos 29 de julho de 2022.

    Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei.

    Dra.

    Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.

  • 29/07/2022 13:19

    Expedição de Edital.

  • 18/01/2022 16:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/12/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:16

    Deferido o pedido de

  • 03/12/2021 19:35

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 19:34

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 14:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2021 10:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/06/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 15:55

    Indeferido o pedido de HELIO CESAR DA COSTA - CPF: *60.***.*36-09 (AUTOR)

  • 04/06/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 09:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/05/2021 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2020 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2020 17:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/11/2020 23:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2020 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 09:11

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2020 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 18:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2020 18:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/03/2020 22:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2020 22:21

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 08:48

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2019 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 07:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2019 10:30

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 10:30

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/06/2019 10:30

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/05/2019 02:56

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 28/05/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 14:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/03/2019 13:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/03/2019 18:41

    Juntada de Ofí­cio

  • 07/02/2019 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2018 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2018 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 12:35

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2017 12:34

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 08/11/2016 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2016 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2016 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2016 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2016 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2016 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2015 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2015 16:26

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2015 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2015 18:47

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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