19/06/2024 19:17

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:17

Juntada de Alvará
19/06/2024 16:13

Juntada de Alvará
10/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:05

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ROSINALDO JOSE DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:10

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0816441-06.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ROSINALDO JOSE DA SILVA PROMOVIDO: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA/PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado peol(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida PESSOALMENTE para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
09/05/2024 09:34

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:25

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024 09:04

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2024 08:33

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/03/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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