TJPB - 0804862-66.2021.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:28
Processo Desarquivado
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20/03/2025 19:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.
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14/03/2025 11:36
Juntada de Petição de comunicações
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21/01/2025 09:51
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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16/01/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804862-66.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos.
A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ.
A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
No caso dos autos, o banco pediu a produção de prova pericial contábil, mas com o ônus do pagamento dos honorários periciais à parte autora, restando caracterizada a controvérsia quanto ao ônus da produção da prova.
Assim, e considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, SUSPENDA-SE a tramitação do presente feito, com remessa dos autos ao arquivo provisório até o julgamento da controvérsia, nada obstando o desarquivamento posterior para tramitação regular após o julgamento.
P.I.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica -
14/01/2025 06:56
Arquivado Provisoramente
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13/01/2025 14:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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11/09/2024 08:06
Conclusos para despacho
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13/06/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 19:12
Juntada de Petição de comunicações
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28/05/2024 15:29
Publicado Intimação em 28/05/2024.
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28/05/2024 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0804862-66.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Liberação de Conta] AUTOR: ANA MARIA MARTINS DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO
Vistos.
Defiro o pedido de habilitação do id 65652379.
Anotações necessárias no sistema.
Intimem-se as partes para requererem o que de direito, em dez dias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
24/05/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 10:10
Conclusos para despacho
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10/05/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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21/10/2021 15:21
Juntada de Petição de comunicações
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21/10/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 16:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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20/09/2021 13:01
Conclusos para despacho
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14/09/2021 17:08
Juntada de Petição de comunicações
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20/08/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
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30/06/2021 09:13
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2021 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/02/2021 13:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/02/2021 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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