TJPB - 0835167-82.2022.8.15.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

RAFAELE CASTRO DE AGUIAR

CPF *61.***.*79-81

JEFFERSON BARBOSA NEGREIROS

CPF *64.***.*65-10

Advogados

SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO

OAB: 9620/PB

CPF *87.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

JOAO GONCALVES XAVIER

CPF *76.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA NUNES PIRES DA SILVA

CPF *64.***.*33-20

FRANCISCA DE FREITAS SILVA

ELIVAN DIONISIO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCA NUNES PIRES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 16:56

    Juntada de Petição de cota

  • 12/02/2025 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 12:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/02/2025 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:52

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 22/10/2024 01:37

    Decorrido prazo de ELIVAN DIONÍSIO DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

  • 29/09/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2024 11:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/09/2024 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2024 00:45

    Decorrido prazo de JEFFERSON BARBOSA NEGREIROS em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:45

    Decorrido prazo de RAFAELE CASTRO DE AGUIAR em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:43

    Decorrido prazo de JOAO GONCALVES XAVIER em 19/07/2024 23:59.

  • 28/05/2024 16:05

    Publicado Edital em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Campina Grande-PB. 10ª Vara Cível.

    Edital de Citação.

    Prazo: 30(trinta) dias.

    Processo nº 0835167-82.2022.815.0001 Ação: Usucapião: O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este juízo e cartório, tramitam os autos da ação de Usucapião, tendo como AUTORES JEFFERSON BARBOSA NEGREIROS, portador do RG nº 2.288.296 SSP/PB e do CPF de nº *64.***.*65-10 e RAFAELE CASTRO DE AGUIAR, portadora do RG nº 3.138.532 SSP/PB e do CPF de nº *61.***.*79-81, ambos, brasileiros, casados entre si, Microempreendedores, residentes e domiciliados na Rua Manoel Feliciano do Nascimento, 868, Bairro Jardim Quarenta, nesta cidade de Campina Grande-PB, CEP 58.416-095; Alegam os Autores que adquiriram, mediante Contrato Particular de Compra e Venda, desde o dia 23 de dezembro de 2021, da Sra.

    MARIA DO CARMO SANTANA, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade de nº 3.400.331 SSP/PB, uma CASA situada na Rua Manoel Feliciano do Nascimento, 868, Bairro Jardim Quarenta, nesta cidade, medindo 6,00 (Seis metros) de frente por 27,50 (Vinte e sete metros e cinquenta centímetros) do lado direito, 7,10 (Sete metros e dez centímetros de fundos e 27,50 (Vinte e sete metros e cinquenta centímetros) lado esquerdo, com área total do terreno de 180,12² (Cento e oitenta metros e doze centímetros) de metros quadrados e área construída de 55,90² (Cinquenta e cinco metros e noventa centímetros) de metros quadrados, pela quantia de 40.000,00 (Quarenta mil reais), e que a Sra.

    MARIA DO CARMO SANTANA já se encontrava na posse do referido imóvel há mais de 20(vinte) anos, e sendo assim, Entre os AUTORES e a Sra.

    MARIA DO CARMO SANTANA, há um lapso temporal de posse suficiente para preencher os requisitos exigidos para o usucapião ordinário sendo tal posse mansa, pacífica e ininterrupta; Servindo o presente edital para CITAR OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para ciência da presente ação de usucapião, e para que o(s) mesmo(s), em querendo, apresentarem CONTESTAÇÃO, no prazo de 15(quinze) dias após o prazo de afixação de edital, advertindo-se de que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na exordial, nos termos do Código de Processo Civil.

    E para que não se alegue ignorância, mandou o M.M Juiz de Direito expedir o presente edital, o qual será publicado e afixado no lugar de costume.

    Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 24/05/2024.

    Eu, Rafael Silva de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei e assino.

    Dr.

    Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de de Direito da 10ª Vara Cível.

  • 24/05/2024 10:07

    Expedição de Edital.

  • 09/04/2024 01:39

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2024 23:59.

  • 30/03/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 07:56

    Decorrido prazo de FRANCISCA DE FREITAS SILVA em 16/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 17:04

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/09/2023 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON BARBOSA NEGREIROS - CPF: *64.***.*65-10 (AUTOR).

  • 18/07/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 01:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:06

    Indeferido o pedido de JEFFERSON BARBOSA NEGREIROS - CPF: *64.***.*65-10 (AUTOR)

  • 07/06/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2023 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2023 10:50

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2022 22:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/12/2022 22:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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