23/09/2024 14:20

Recebidos os autos
23/09/2024 14:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/09/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 09:26

Transitado em Julgado em 11/09/2024
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RAMOS DIAS em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:47

Concedida em parte a Segurança a JOSE ROBERTO RAMOS DIAS - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (IMPETRANTE).
19/08/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 08:10

Juntada de Certidão de julgamento
15/08/2024 00:18

Decorrido prazo de Juizo Vara Única de Conde em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de Juizo Vara Única de Conde em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0807290-39.2023.8.15.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Material] IMPETRANTE: JOSE ROBERTO RAMOS DIAS IMPETRADO: JUIZO VARA ÚNICA DE CONDE RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 12 / 08 /2024 a 19 / 08 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 09:04

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 17:35

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 20:36

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB DESPACHO PROCESSO Nº: 0807290-39.2023.8.15.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Material] IMPETRANTE: JOSE ROBERTO RAMOS DIAS IMPETRADO: JUIZO VARA ÚNICA DE CONDE RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.

Abra-se vistas ao Representante do Ministério Público 2.

Cumpra-se João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
28/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 05:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RAMOS DIAS em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/03/2024 00:38

Conclusos para despacho
29/02/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:47

Conclusos para despacho
23/01/2024 07:46

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 11:31

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2023 09:06

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:19

Recebidos os autos
15/05/2023 16:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 22:49

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
11/05/2023 16:18

Concedida a Medida Liminar
11/05/2023 16:18

Outras Decisões
03/04/2023 08:37

Conclusos para despacho
01/04/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2023 10:43

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
31/03/2023 19:09

Determinada a distribuição do feito
23/03/2023 07:49

Conclusos para despacho
23/03/2023 07:49

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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